COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Deputado propôs: proteção de Deus, aprovação de atas, retirada de itens de pauta, leitura de pedidos de autorias, e assinatura do item 16.

Deputada propôs adiar item de autoria de outro deputado.

Deputado diz: retirada de itens, bloco por impacto financeiro e adequação orçamentária. Aprovado bloco 1, 2 itens restaram de bloco 2, iniciou leitura de bloco 3 com 2 itens restantes.

Deputada pede retirada de item 14 na pauta e outro item não especificado.

Deputado diz: sete itens serão retirados, sobre a mesa requerimentos para retirar outros itens, apenas três itens restaram no primeiro bloco; dois itens permanecem no segundo bloco; três itens persistem no terceiro bloco. Nenhuma explicação fornecida.

Deputado fala sobre acompanhar GT, item da pauta é seu requerimento, estar nos blocos e votar os blocos.

Deputado: Todos itens para votação estão clearos, exceto o item 3, que foi retirado. Itens 11, 15 e 35 retirados a pedido. A votar: 5, 17, 18, 24, 25.

Vinte e cinco. Não, dezoito. Restando

Deputado propôs retirar item 25 e votação para aprovação de itens 5, 17, 18, 22 e 24 do bloco 4; item 25 havia sido removido a pedido.

Júlio Delgado. Eu relatei o seis. Por que alguém é contra isso? Não, o seis não está, o cinco

Bloco cinco cinco Nós vamos ao Bloco seis. Sim. Que era projeto deputado Júlio Delgado que cria o selo empresa, não tem.

Projeto muito simples. Então vamos voltar aqui, é verdade.

Deputado refere que itens 25 e 26 retirados, C aprovado e implicação financeira não será debatida. Somente o item 6, sobre a criação do selo "Empresa Parceira na Luta ao Enfrentamento à Violência Doméstica", será aprovado.

Ele tem que salvar né? Muito bem minha relatora.

Deputado propôs aprovação do bloco seis por compatibilidade financeira, com substitutivo ou emendas. Presidente, retirei de falar.

Dois aqui? Dois, o quatorze e o vinte e sete. Isso. Eu mesmo tirei. Tá. Os outros E restou

Deputado propõe votação sobre itens sete e vinte e oito, refere-se a requerimento 43/24 e solicita presença do deputado Raul.

Esse requerimento deputado Alckmin requer

Deputado fala em audiência pública sobre desenvolvimentos do PLP 68/2024 com entidades federadas e suas administrações tributárias, seguindo discurso de outro deputado.

Deputado propõe realização, se possível no local, de requerimentos relacionados a entidades nacionais de receitas municipais, estaduais e federal, caso não seja possível no GT e GT dois, pedindo apoio de colegas para apresentar outros requerimentos semelhantes no futuro.

Deputado encerra encaminhamentos e pauta requerimento aprovar número 43. Passa presidência a outro deputado.

Minha autoria.

Deputado propõe audiência pública na comissão de finanças para projeto de trem Salvador-Feira de Santana, apoiado por deputado Mário Negro Montes Júnior.

Deputado solicita audiência pública para debater elaboração do projeto do trem entre Salvador e Feira de Santana, com interesse do governador e CBTU em viabilizá-lo por VLT.

Deputado pede calma e respeito durante as conversas em paralelo, solicitando que se feche a porta e se mantenha silêncio para que todos possam ser ouvidos.

Pedido de apoio para debater com outros deputados. (Deputado)

Deputado propôs requerimento que, em votação, foi aprovado. Aqueles que aprovaram devem permanecer no mesmo local.

Presidente Monteiro agradece e elogia participante Negro de Monte, antes de ceder lugar a ele.

Deputada preocupada con sua terra, promete audiência produtiva para verificar investimentos.

Deputado propôs aditamento a requerimento CFT, para convidar pessoa em audiência pública. Fala concedida ao relator Luiz Felipe de Aliança e Bragança por três minutos.

Deputado propõe inclusão da ANBIMA e do IBGC em audiência pública.

Deputado propõe requerimento aprovado, alterando lei sobre alocação de recursos do fundo penitenciário para capacitação de funcionários e aquisição de equipamentos. Autor propõe substituir relator e pede retirada de pauta de requerimento de Paulo Guedes.

Deputado propõe retirada de projeto de discussão devido à ausência do relator e dificuldades financeiras que causaria ao Ministério da Justiça.

Pelo tempo de até três minutos deputado Abílio.

Deputado propõe capacitação de servidores do sistema penal com 30% do fundo, apoia relatoria e votação.

Deputado: retirada de pauta necessária quando relator ausente e alguém está contra. Cita problema com relatório.

Deputado favorável a aumento de orçamento para polícia, acreditando que deve ser uma função do Estado e com policiais capacitados para exercerem suas funções com tranquilidade. Oferece todo o apoio ao projeto.

Deputado quer apoiar projeto, mas deve retirá-lo por regulamento, pois relator não está presente. Menciona um projeto de lei sobre aposentadoria de portuários e elogia/ironiza deputada relatora por sua atuação constante. Proposta de retirada de pauta de item de autoría do deputado Paulo Guedes é aprovada, com permissão de três minutos de fala a favor.

Deputada apela a deputado Paulo Guedes sobre matéria relacionada a ferroviários; ela retirou outras duas matérias e acredita que não há solução intermediária neste caso; afirma que assessoria técnica disse que não há impacto; pauta pode ser descumprida se a matéria for adiada pela terceira vez.

Deputado solicita votação nominal sobre retirada de pauta de proposição de lei de autoria de outros deputados. Deseja verificação de quórum e queda de voto. Pede calma antes da votação.

Deputado expressa incapacidade de entender o que está sendo votado na comissão CLT, causando confusão e alegando falta de informações claras.

Vamos sentar pra pra tentar entender que que está sendo votado.

A gente está fazendo aqui apelo já desde

Assistência está atrapalhando somente na quarta

Deputado fala sobre reunião semanal na CFT, pede por silêncio da assessoria e menciona espera por outro deputado.

Deputado propõe votação nominal para remover item 9 do PL 1444/2011, após pedido anterior feito por Fernando Monteiro.

Início da votação nominal, orientada por deputados Abílio e Paulo Guedes.

Obstrução e solicitação de fala ao presidente.

Deputado propõe reflexão sobre conflito entre governo e oposição, causado por projetos com possíveis impactos orçamentários. Ele deseja concentrar esforços na discussão de mérito e avanço dos projetos na comissão.

Projeto sobre complementação de aposentadoria de portuários não causa impacto financeiro no orçamento.

Proposta regulamenta situação portuários, analisada em comissão de previdência com ministério envolvido, sem novas despesas como afirmado (Deputada).

Deputado solicitou votação nominal, não foi o Paulo Guedes. Abílio verificando processo.

Bem, é do é do jogo. Não foi a liderança do governo que

Deputado propôs votação nominal a pedido da liderança do governo, expressando sua opinião sobre a crescente influência da comissão mencionada.

Deputada está contra retirada da solicitação.

Deputado solicita a chamada de deputados presentes para votação e limitação de tempo. Sugestão de horário para votação às 11h15. Permissão para retirada de deputado Abílio.

Deputado sugeriu retirar verificação a Abílio por falta de resultado e mencionou que alguém não fuma, respondendo a alguém chamada Laura.

Deputado pede verificação de quórum e compara a situação a uma "torre de Babel".

Deputado pede calma, referindo quórum em verificação e resultado da proclamação, expressando contas pendentes com pedido de Mauro.

Não, não adianta, não adianta mais. Tá. Já começou a votação na verdade.

Antes de proclamar o resultado de vossa excelência,

Pode ter caído. Pode claro. Pode. Não. Não, mas veja bem, ele pode

Deputado discute sobre a retirada da descrição do "0 Abílio", mas salienta que "Mauro" não pode fazer o mesmo se já perdeu o prazo.

Deputada diz que Bíblia ainda pode derrubar verificação, referência a Abílio e menciona solicitação de onze em quinze por outro deputado.

Deputado solicitou onze quinze minutos adicionais de tempo do plano econômico do ministro Paulo Guedes.

Deputado sugere retirada de votação nominal e consideração de votação por "surgiu", mas é negado pelo presidente.

Deputado propôs verificação conjunta, mas foi tardia. Outro deputado pediu e desistiu, causando atraso. Isto não impacta orçamento federal e deveríamos ser mais cautelosos no procedimento.

Deputado propõe retirar votação nominal, pois desejam não prejudicar projetos em andamento e ainda alcançar quórum necessário antes das 11h15. Não desejam encerrar a sessão.

Deputado propõe retirar votação nominal, pois desejam evitar prejudicar projetos em andamento e ainda não alcançaram quórum necessário. Não desejam encerrar a sessão, mas sim aprovar outros projetos importantes.

Deputado propõe revisão do regulamento devido à recente prática de solicitar verificação, que consome tempo, para posteriormente retrair o pedido. Expressa preocupação que, se essa "moda" se espalhar, dificultará as votações. É a primeira vez que o Deputado assiste a essa manobra em sua carreira.

Deputado quer seguir regimento, não atende pedido de Mauro para verificação nominal conjunta. Votação de retirada de pauta será prosseguida, resultado será programado.

Deputado: durante votação divergente, deve-se consultar plenário sobre resultado e permitir pedido de verificação, antes de proclamar votação. Atualmente, isso não ocorreu.

Deputado questiona resultado proclamado, afirmando ausência de outro deputado durante a votação.

Deputado fala sobre garantia de palavra e ordem na sessão, pedido de apoio do colega em questão.

Deputado discute importância da Proclamação do Domingo de Paz.

Deputado: Requerimento de retirada de pauta rejeitado, votação em progresso, projeto sendo lido novamente, deputada Laura Carneiro falando.

Deputada vota contra implicação financeira orçamentária do Projeto 444/11 e rejeita emendas relatadas que não sejam adequados financeiramente.

Deputado aprova parecer da relatora sobre polícia, com votos a favor de maioria e contrário de Paulo Guedes.

Deputada propõe aprovação de matéria sem implicação financeira, corrigindo entendimento errôneo sobre portuários brasileiros.

Deputado propõe limitar gastos culturais, aumenta volume microfone e alerta sobre assessores presentes. Retira pauta por falta de relator em outro projeto. Aprovado no bloco item que retira pauta por falta de deputado relator. Menciona projeto sobre proteção social de militares.

Deputado: obrigado presidente, soldado do povo brasileiro, nenhum pedido de retirada de pauta.

Deputado sugeriu dar turno de fala ao colega e questionou sua presença antes de continuar.

Deputado pede desculpas por chegar atrasado, discute pedido de retirada de pauta do item 16, feito pelo deputado Melo Solano.

Deputado sugeriu retirar discussão sobre proposta CONOF, afirmando que ela apresenta benefícios sem cálculos de impacto na previdência. Advogou por um estudo mais aprofundado e apresentação de cálculos para avaliação profunda, alertando sobre possíveis exceções que poderiam levar a uma reforma previdenciária onerosa.

Deputado mencionou regra sobre número de opositores em debate.

Deputado propõe votar em inadequação financeira orçamentária de projeto, entendendo sua inadequação e necessidade de cuidado com previdência.

Deputado questiona retirada de projeto do capitão Alberto Neto da pauta.

Deputado propõe adequação budjetária afetando apenas policiais militares, exigindo cinco anos adicionais de contribuição na previdência e justiça para aqueles que contribuíram significantemente ao longo dos anos. Retorno ao status quo causaria pouco impacto financeiro, aumentando ao contrário a arrecadação nos estados. É uma obrigação do parlamento cuidar de quem protege a sociedade, reconhecendo a dificuldade e riscos da profissão policial.

Ao falar, o Deputado desejava registro rápido sobre um projeto importante aprovado no bloco, seguindo uma questão de ordem pedida por outro deputado.

Deputado agradece por aprovação de projeto que permite escolas públicas abrirem contas bancárias sem custos, evitando que diretores paguem taxas de depósito com recursos próprios ou por meio de "vaquinhas" na escola.

Deputado agradece voto a favor da educação e proposal retirada de pauta.

Deputado: pediu retirada de pauta do projeto em votação, votou contra, e expressou sua opinião de forma educada.

Deputado propõe votação nominal sobre retirada item dezesseis da pauta; maioria contra. Discutir e votar por tempo determinado.

Tempo de votação ajustado para 15 minutos, por solicitação da liderança.

Deputado propõe retirar pedido de uma hora da pauta e continuar sessão. Menciona existência de projeto de 2011 para ser considerado.

Deputado pede justiça, quer votação nominal por igualdade, não pode ser diferente a pedido de determinado deputado. Dois pesos não. Erro atribuído a deputado Paulo Guedes, na verdade foi deputado Merongo Solânea que fez o pedido de retirada.

Deputado menciona atraso de projetos em tramitação nas comissões desde 2004 e 2011, trocas frequentes de presidência e relatoria, atrasando ainda mais o processo. Sua insatisfação é evidente.

Deputado agradece participação em reuniões com 139 proposições avaliadas e mais de 100 projetos nesta presidência. Encerraram votação com 13 votantes, 2 a favor.

Onze não. É isso, o total

Deputado vai fazer denúncia em plenário sobre ausência de quórum adequado.

Deputado alerta sobre mudança em contratos de cartões de crédito permitindo débitos em contas após atraso, seguindo proposta anteriormente removida de pauta. Bancos já enviaram contratos atualizados a titulares de contas. Mudança considerada absurda pelo deputado.

Deputado pede informações da comissão sobre novo contato bancário a consumidores.

Daqui pras duas horas apresenta aí o requerimento pode ter certeza. Eu também mas deputado Mauro

Deputada sugestiona rápido projeto de lei impedindo possibilidade discutida, prestando atenção à proibição. Ela está confiante que presidente colocará em votação urgente.

Deputado elogia denúncia sobre taxas de juros abusivas e se une a causa contra elas.

Deputado se alegrou por denúncia, pediu apoio de outro deputado para esconder ação e convidou para reunião na semana seguinte.

Deputado apoia medida contra dívida abusiva de cartões de crédito, alerta sobre sistemas financeiros exploradores e pessoas endividadas em periferias.

Deputado denuncia problema com aplicativo bancário, implicando em atraso para pagar contas, considerando isso grave e serio. Promete ação firme contra instituições bancárias e oferece apoio a deputado Mauro Benéides. Anuncia reunião deliberativa extraordinária na próxima quarta-feira.