COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada convoca reunião sobre observatório de Floresta Pública e direitos da natureza; destaca urgência de aprovar lei para proteger direitos ambientais e combater fake news; menciona ataques a defensores do meio ambiente e comunidades tradicionais; anuncia convidados para importante debate no Congresso Nacional.

Discurso direcionado à relevância da floresta pública, recente fortalecimento de sua gestão, observatório de monitoramento e participação social em políticas públicas. Ministério atuante em tomada de decisão sobre terras públicas, com ênfase em florestas públicas federais e estaduais, e necessidade de aprimorar informações sobre florestas e suas ocupações.

Agradecimento ao Ministério do Meio Ambiente e reconhecimento da presença de deputados. Destaca a importância da campanha ambiental e a construção coletiva de projetos para proteger a natureza, enfatizando a necessidade de quebrar paradigmas e envolver a sociedade civil.

Coordenadora de incidência e conselheira deliberativa - Amazônia de Pé / Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira pelo estado do Mato Grosso apresentou movimento que começou em 2022, envolvendo 20mil ativistas e 300 organizações, com foco em mudanças climáticas e uso de florestas públicas, agora com um observatório para acesso à informações sobre desmatamento e impactos, incentivando a ambição do governo e pressão da sociedade civil, complementado por um projeto de lei.

Deputada menciona campanha cultural importante além de política, três pautas que reunem humanidade: cultura, ambiente e mulheres; congresso votou projeto contra indígenas e MST, impedindo direitos se território não regulamentado; propõe contrastar grilagem com importância do observatório, passando para Adriana Ramos.

Iniciativa elogiada por transparência em dados ambientais, crucial para interesse público das florestas, complementando lutas por territórios indígenas e quilombolas. Pressão continua, mas avanços significativos alcançados. Parabéns e apoio ao monitoramento e gestão de terras em interesse público.

Deputada menciona homenagem a Dona Bruno, falava sobre defesa da terra e saúde; observatório consolidará política de Estado; lutou contra privatização de escolas, universidades, terras e floresta; agradece presença de outra deputada e assessorias; passa turno de falar para outras pessoas.

Floresta amazônica sofre com efeitos combinados do cambio climático e desmatamento, aumentando risco de extremos climáticos e afetando comunidades local e globalmente. Grande quantidade de florestas públicas não destinadas na Amazônia sofre grilagem e desmatamento ilegais. Pesquisadora do IPAM trabalha com ministério do meio ambiente para mapear e qualificar informações sobre essas florestas, considerando comunidades tradicionais.

Pesquisadora - IPAM propõe uso sustentável florestal em terras tradicionais, como indígenas, quilombolas e unidades de conservação, seguido de políticas públicas e infraestrutura para fortalecer governança e desenvolvimento econômico. Também apresentou o lançamento de um observatório de florestas públicas para acompanhar a questão fundiária no Brasil, ligado a objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

Deputada refere importância da gestão compartilhada de territórios vizinhos às unidades de conservação, respeitando modos de vida de povos e comunidades tradicionais. Menciona impactos negativos do desmatamento e convida outros participantes para falar.

Fundador do CNS: falou sobre o valor da floresta, sua destruição e uso indevido. Mencionou dificuldades em destinar áreas florestais e a criação de reservas extrativistas, construídas para garantir sustentabilidade e uso da comunidade local. Discutiu a necessidade de mudar o tratamento dado às comunidades pela prefeitura e servidores públicos, com mais diálogo e interação, evitando atitudes autoritárias.

Deputada fala sobre importância de reflexão de Chico Mendes, destacando coletividade de povos tradicionais e forma de extrativismo como preservação. Menciona experiência extrativista como pensar preservação, sendo nós parte do meio ambiente. Ela e outros estão na CCJ como barricada contra grilagem de terra e questões de imóvel rural.

Deputado afirma que proteger florestas públicas combate mudanças climáticas; destaca importância da floresta para Brasil e povo brasileiro; elogia membros da comissão como "seiva vida" do país; cita sua experiência pessoal crescendo perto de floresta urbana; conclui com elogios à presidente e saudação a todos.

Deputada fala sobre lançamento de observatório de Floresta Pública e gratidão a presença de SOS Mata Atlântica, Frente Parlamentar Ambientalista e Câmara. Menciona também a participação de Mateus, coordenador de articulação indígena.

Secretário de política indigenista - Aldeia Boe Bororo-Areme Eia - DF agradece convite e destaca importância de lutar por Amazonia; última geração para salvá-la; motivação pela tradição bororo e responsabilidade em preservar biodiversidade.

Deputada refere-se última geração, hora é agora, chegando tempo de não retorno; povo originário tem compromisso em continuar luta; mesma mão que retira direito pode derrubar ou reconstrói floresta; agora para Denildo.

Coordenador-executivo e articulador nacional - Coordenação Nacional de Articação de Quilombos - CONAQ: agradece convite, destaca importância de Amazônia para comunidades quilombolas; denuncia invisibilidade e atraso na regularização de terras; exige prioridade na destinação de terra, proteção de líderes e debate na sociedade.

Deputada: Nós, povos tradicionais, sempre estivemos nos nossos territórios. A tese do marco temporal é injusta, pois nossa presença é ancestral. Matar líderes tradicionais é ecocídio e ataque à democracia. Aguardamos palavras de Juan Gojajara.

Técnico - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB valoriza discussão sobre conservação de florestas públicas, majoritariamente preservadas em territórios indígenas. Sugestiona destinar florestas sem destinação para povos tradicionais, preservando legalidade e integridade, com monitoramento e combate à ocupação ilegal. Define usos e destinações garantindo monitoramento eficiente em terras públicas sem atribuição.

Deputada fala sobre importância da floresta e dos povos tradicionais; convida a encampar PEC que trata a natureza como sujeito de direito; destaca a ligação entre destruição da floresta e morte de comunidades; incentiva proteção de florestas e reconhecimento de sua importância para o planeta.