GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Grupo de trabalho discute regulamentação da reforma tributária PLP 68/2024, com foco em regimes especiais para sociedade anônima de futebol, cultura, e redução de alíquotas. Audiência pública inclui diversas contribuições e propostas de ajustes para promover equidade tributária e transparência. Encerramento da reunião agendado para 10 de junho.
Assessor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda - Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
Assessor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda apresenta projeto de reforma tributária, mantendo regime de tributação específico do futebol e incorporando ICMS e ISS. Discussão de regimes específicos para sociedades anônimas de futebol, alíquotas reduzidas para clubes e escolinhas de esportes, e outros regimes diferenciados com redução de alíquotas. Agradecimento por convite e disponibilidade para esclarecimentos.
