Tácio Lacerda Gama

Tácio Lacerda Gama

Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo - IAT - Instituto de Aplicação do Tributo - IAT

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06 de jun, 09:27

GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024

Resumo Inteligente

Transformação radical no tributo no Brasil; manutenção de tributação especial no futebol; regime especial incentiva pagamento de tributo. Contraintuitivo: mesma alíquota resulta em tributação para futebol; diferente de outros países, Brasil aproveita econômicamente menor potência do futebol. Novo texto constitucional: primeira vez que o Estado cuida de forma efetiva do esporte; investidores não serão traídos; sensibilidade no ajuste de alíquotas.

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