GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Grupo de trabalho discute regulamentação da reforma tributária PLP 68/2024, com foco em regimes especiais para sociedade anônima de futebol, cultura, e redução de alíquotas. Audiência pública inclui diversas contribuições e propostas de ajustes para promover equidade tributária e transparência. Encerramento da reunião agendado para 10 de junho.
Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo - IAT - Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
Transformação radical no tributo no Brasil; manutenção de tributação especial no futebol; regime especial incentiva pagamento de tributo. Contraintuitivo: mesma alíquota resulta em tributação para futebol; diferente de outros países, Brasil aproveita econômicamente menor potência do futebol. Novo texto constitucional: primeira vez que o Estado cuida de forma efetiva do esporte; investidores não serão traídos; sensibilidade no ajuste de alíquotas.
