GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Grupo de trabalho discute regulamentação da reforma tributária PLP 68/2024, com foco em regimes especiais para sociedade anônima de futebol, cultura, e redução de alíquotas. Audiência pública inclui diversas contribuições e propostas de ajustes para promover equidade tributária e transparência. Encerramento da reunião agendado para 10 de junho.
Auditor-Fiscal da Prefeitura de Ribeirão Preto/SP - Prefeitura de Ribeirão Preto/SP
Auditor-Fiscal da Prefeitura de Ribeirão Preto/SP discutiu dívidas diferenciadas, SAFs, atividades esportivas e produções nacionais artísticas no GT 7 da reforma tributária. GT 7 debatió inclusão de produções artísticas com benefício em compras públicas, priorizando atividades finalísticas e direitos autorais. Tratamento especial para automóveis para deficientes e instituições científicas mantido. Streaming difícil de aplicar, comunicação institucional ainda não definida.
