GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
6 jun. 2024 06:10 às 09:06
Sobre o Evento
Grupo de trabalho discute regulamentação da reforma tributária PLP 68/2024, com foco em regimes especiais para sociedade anônima de futebol, cultura, e redução de alíquotas. Audiência pública inclui diversas contribuições e propostas de ajustes para promover equidade tributária e transparência. Encerramento da reunião agendado para 10 de junho.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 73205Total: 44 discursos
#9
Victoria Zuffo
Presidente da Associação Brasileira de Arte Contemporanea e Representante do Coletivo 215 - Associação Brasileira de Arte Contemporânea (ABACT) e do Coletivo 215
Resumo Inteligente
Cultura e arte crucial no Brasil, representando 3,11% do PIB e gerando 7,4 milhões de empregos. Menciona soft power e proposta de lei complementar com alíquota reduzida de 10% no setor cultural. Cultura é direito fundamental, não luxo.
06 de jun, 09:48
