CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

Deputado inaugura estudo sobre enfrentamento à violência e preconceitos em escolas, abordando experiências nacionais e internacionais para elaborar proposta de política nacional, prevendo análise de estratégias de pré-venção e enfrentamento a diversas formas de violência no ambiente escolar, em visão sistêmica e sustentável, além de refletir sobre melhoria da convivência e clima escolar. Palestra de Késia Pereira Cabral, delegada de polícia civil do estado do Pará, segue.

Polícia Civil do Estado do Pará combate crimes cibernéticos desde 2

Deputado se refere à Doutora, elogia sua gestão de tempo; sauda o deputado Osmar Terra e sua contribuição; oferece palavra ao deputado em questão para abordar sua pergunta à Doutora.

Deputado discute violência, mencionando estudos sobre sua origem desde infância e a influência de fatores como lesões cerebrais e câncer. Sua tese de mestrado é sobre neuroimagem do comportamento violento. Suporta acompanhamento especializado e prevenção, reduzindo violência e transtornos em crianças. Also mentions internet's role in promoting violent behavior and the law he authored against inducing suicide and self-harm online.

Deputado destacou importância da integração policial em Brasil, emphasizando coalizão de forças para combatê-lo e pré-venção rápida, especificamente no controle de tráfego e intercâmbio de informações.

Delegada - Polícia Civil do Estado do Pará observa grupos radicais no Surface web, como Telegram, WhatsApp, Discord, Instagram, praticando atos violentos em troca de pontos, incluindo automutilação e ataques a escolas, especialmente entre adolescentes. Isolação e falta de estrutura familiar contribuem ao problema. Solução requer abordagem multidisciplinar, não apenas policial.

Deputado propõe treinar professores para detectar comportamentos inadequados em crianças, como déficits de atenção e transtornos disruptivos, e referenciá-los a acompanhamento. Além disso, ele destaca a importância da lei de notificação obrigatória de automutilação e tentativa de suicídio na escola. O foco é na escola como local chave e na capacitação de professores para identificar e ajudar crianças, incluindo o bullying e o ciberbullying, antes que ocorra alguma tragédia.

Contribuição pedida ao coronel da reserva da PM de Minas Gerais, Alsino Lagares Cortes.

Coronel da reserva da Polícia Militar de Minas Gerais discutiu modelos de combate à violência e preconceitos na escola, enfatizando a importância da lei contra bullying, psicoterapias, controle social, proteção social e policiamento comunitário. Mencionou instintos, reflexos inatos e experiências pessoais. Finalizou com ênfase em normas disciplinares, comunicação e uso adequado da força.

Deputado saudou e se refere à palestrante Catarina Gonçalves, transmitida por Zoom, ao iniciar palestra.

Professora da UFPE considera violence in schools a complex issue, made up of various types of violence. She advocates for schools to actively address these problems, acknowledging their role and not just being subjected to societal issues. She highlights the influence of prejudice, intolerance, and phobias, as well as the rise of attacks on schools in Brazil. She also values research, professional educators, and good school socialization as essential measures to tackle these challenges.

Deputado: Passa a palavra ao conselheiro e diretor da ANATEL, Vicente Aquino.

Anatel's project: connect 138,000 public schools in Brazil, initially focusing on 10,000 schools with no connectivity and 90% with less than 10 megas of speed. Aim is to improve real-time, online education, qualifying teachers and students. Successful project, earning a UN award. Future plans include connecting 41,800 schools in poorer regions to combat discrimination, preconceptions, and violence in schools. Anatel views connectivity as essential for public security.

Muito obrigado.

Discurso de abertura, delegando a palavra ao Deputado e outros palestrantes: Doutor Aquino, Doutor Afusch, e Deputado Zumaterra.

Procurador de Justiça - Ministério Público de Mato Grosso do Sul expressou gratidão pela oportunidade de compartilhar sua experiência no enfrentamento de violência escolar, consumo de drogas e outros problemas que impactam a sociedade. Em resposta à violência na escola, o promotor da infância criou medidas para controlar alunos perturbadores.

Professor enfrenta violência no Rio e Minas Gerais; trágico incidente em escolaEspírito Santo, com três mortos e onze feridos; aluno defende primo com facão em Campo Grande; aumentam reuniões pais-escola; parceria Promotoria, Infância, Juventude e Escola em Campo Grande; escola recebe serviços por boa conduta; palestra para pais sobre prevenção de evasão e violência escolar em Dourados, MTDS.

Escort.

Programa combate abusos, promove disciplina e orientação, especialmente em infância e juventude. Inspirado no sistema escolar japonês, incentiva responsabilidade de alunos e pais, reduzindo evasão e violência escolar. Recomendado em seminário de promotores de justiça para prevenir atos infracionais.

Deputado passa a palavra à palestrante, capitã Lilian Aparecida Fernandes, chefe de prevenção à drogas e proteção escolar da polícia militar de Minas Gerais.

Polícia Militar de Minas Gerais promove prevenção de crimes e drogas em escolas, desde pré-escola até ensino médio, por meio de patrulha escolar e programas como PROERD e PROERD PAES. Parceria com Secretaria de Educação e atendimento a quatro milhões de crianças desde 1998. Tríade família-escola-polícia e tomada de decisão modelo PROED.

Deputado se refere à chefe da seção de prevenção às drogas e proteção escolar da polícia militar de Minas Gerais, e agradece a presença do coordenador do projeto do Ministério da Educação.

Coordinator of Education Project addresses rising global violence problem, including hate speech on the internet targeting individuals or groups based on nationality, race, gender, etc. In Brazil, schools are target of extremist attacks, particularly affecting children and teenagers. Combined efforts needed to combat attacks on schools, including human formation and accountability of digital platforms. Ministries of Education and Justice propose twelve actions to address this issue.

Deputado passa palavra a coordenador de projetos do Ministério da Educação e dois consultores para apresentação e comentários sobre o assunto.

CEDES examina segurança em escolas, investigando violência e ameaças, como bullying e ciberbullying. Objetivo: diagnosticar causas fundamentais e propor novas abordagens. Audiência pública colabora com o Poder Legislativo, dando voz a especialistas em educação e segurança pública.

Deputado disse: não preparou discurso, fala sobre tema em andamento.

Consultor legislativo - Câmara dos Deputados: Acompanhamos desdobramentos de ilícitos no país, emphasis on prevention and repression, collaborating with other agencies and areas.

Renato Dijoli de Liolli.

Consultor legislativo - CÂMARA DOS DEPUTADOS sugere que cada participante nomeie a medida mais importante de sua instituição e outra medida relevante de outra esfera ou poder para promover integração entre diferentes políticas públicas, como saúde, assistência social, educação e segurança pública.

O Deputado submeteu a importância de criação de leis para fortalecer políticas públicas e criticou o fechamento de salas de aula durante a pandemia. Ele também mencionou a Lei 14.811, que combate crimes hediondos contra crianças na internet e responsabilizou municípios pelo ambiente escolar seguro, incluindo escolas particulares. O Deputado também ressaltou a necessidade da preparação, capacitação e acesso rápido à segurança nas escolas para prevenir a violência.

Delegada da Polícia Civil do Estado do Pará:

Deputado cedeu palavra para ex-membro da polícia militar de Minas Gerais.

Coronel da reserva da Polícia Militar de Minas Gerais reforça importância de apresentar sugestões por escrito, com limite de 20 laudas, e estabelecer prazo para entrega de propostas, objetivando capacitação de todos os envolvidos. Obrigado.

Deputado cedeu tempo de fala para professora virtual.

Professora da Universidade Federal de Pernambuco abordou tema da violência escolar, destacando abordagem séria e científica, práticas comunitárias, gestão democrática, parceria com universidades para formação de professores, acesso a dados e criação de banco de dados para pesquisadores e princípio da não cooperação com humilhação.

Deputado agradece professora e passa a palavra a conselheiro diretor da ANATEL.

Membro do Conselho Diretor - Anatel em evento sobre segurança escolar:

Deputado sugestões de métodos para reduzir violência, propõe estudos como o do ex-governador do Rio Grande do Sul que escolheu 10 escolas para testar métodos de alfabetização. Promete processar informações, sintetizar e propor legislação mais sólida, considerando direitos humanos e cuidados com crianças e adolescentes. Passa a palavra ao doutor Sérgio Arfushi.

Procurador de Justiça - Ministério Público de Mato Grosso do Sul: Escolas reportam incidentes às delegacias, trazendo desafios e impunidade. Programa atua no controle básico e resgate de responsabilidades, incentivando conduta adequada e ação educacional, com participação da comunidade escolar e forças policiais. Espera-se aprovação do projeto de lei para maior impacto.

Deputado menciona figura notável no combate à violência e convida Capitã Lílian, chefe de prevenção à drogas e proteção escolar da PM de Minas Gerais, para falar sobre a importante discussão sobre drogas em escolas, afetada pela descriminalização ou não de drogas; maior acesso à droga em escolas é expectativa se descriminalizado, apesar de penas alternativas e não prisão de usuários.

Chefe da Seção de Prevenção às Drogas e Proteção Escolar - Policia Militar de Minas Gerais propõe:

Deputado elogiou PROERJ, refere relação próxima com PROERD e agradeceu à Cláudia Xavier. Mencionou Osvaldo Roberto Lemos como figura importante do projeto do Ministério da Educação.

Coordinator of Education shares data on school violence, partnerships between ministries and society, and ongoing education programs and projects. Emphasizes updating hate crime law and integrating efforts to improve education and opportunities for youth.

Deputado agradece presença de coordenador e vereador, movido pela prevenção de violência contra educadores no local de um massacre.

Psicopedagoga propõe:

Deputado: Agradecimentos e passando a palavra a um doutor para explicar uma questão.

Procurador de Justiça - Ministério Público de Mato Grosso do Sul abordou importância de responsabilidade de pais, alunos e professores em educação, com foco na rede de proteção e sucesso do programa premiado pela ONU, presente nas metas de alcance de desenvolvimento sustentável. Disponível para esclarecer e demonstrar alcance do programa em diferentes locais do país.

Deputado encerrou reunião, agradeceu participantes.