GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre reforma tributária PLP 68/2024 discutiu combustíveis, cooperativas e tratados. Propostas incluem manutenção da carga tributária atual, alíquota única e créditos para combustíveis-insumos. Divergências sobre ICMS e necessidade de regulamentação específica. Destaque para biocombustíveis e cooperativismo. Deputados enfatizaram cuidado com tributação seletiva e importância do diálogo. Próxima reunião agendada para 12/06.
Presidente da Bioenergia Brasil - Bioenergia Brasil
Bioenergia Brasil discutiu regime de combustíveis, propôs teto de 30% na alíquota de biocombustíveis e expressou preocupação com proposta de antecipar monofasia sem unificação da alíquota. Mencionou dificuldades com cálculo atual e relevância de itens como oposição a imposto sobre bebidas açucaradas e conceito de berço ao túmulo no imposto sobre veículos, especialmente etanol hidratado e anidro e biometano.
