COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

12 jun. 2024 07:29 às 12:16

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça debate PEC 45/2023 sobre criminalização do usuário de drogas. Deputados expressam preocupações sobre saúde pública, legalização e penalização. Discutem necessidade de políticas de tratamento e prevenção. Votação resultou em 25 a favor e 16 contra, mantendo debate ativo sobre o tema.

Status
Concluído
ID: 73308Total: 138 discursos
#72
Resumo Inteligente

Deputada salienta importância de PEC como resposta ao STF, distingue usuários de traficantes e alerta sobre riscos da legalização de drogas. Contrários a zumbis e criminalidade associados ao uso de drogas, defende posição clara ao STF e apoio às famílias afetadas pelo problema de drogas.

12 de jun, 12:49