COMISSÃO EXTERNA SOBRE DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

Iniciada quinta reunião para acompanhar danos causados pelas enchentes em Rio Grande do Sul. Ata da quarta reunião aprovada. Convocada audiência pública para debater retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios afetados. Convidados terão Dez minutos para falar, depois deputados três minutos. Primeiro convidado já falando online.

Deputado discute quinta reunião da comissão sobre enchentes em RS, convoca audiência pública para debater retomada de atividades e reconstrução de municípios afetados. Permitirá deputados falarem após convidados, com microfone verde indicando fala.

Deputado informa: sem registro da sala no sistema, presenças serão observadas visualmente; reunião é transmitida no YouTube; convidado Luiz Carlos Bonne falará em 10 minutos; baixa presença justificada por dificuldades de voo e enchentes no Rio Grande do Sul.

Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO:

Deputado propôs acelerar tramitação de projetos de lei relacionados à prorrogação de tributos, mencionou visita à Fraport e citações de outros parlamentares para falar.

Deputado comprometido com trabalho colaborativo na bancada gaúcha, defende regulamentações que vão além de questões particulares e aborda importância de posicionamento sobre recolhimento de tributos. Promete gestões para agricultura e buscar soluções maiores, incluindo Farsul e outras lideranças, enquanto busca jogar compromisso adiante. Deseja soluções definitivas e reafirma comprometimento e trabalho.

Deputado recebeu palavra de Douglas Winter, vice-presidente da Federação do Ceará para micro e pequenas empresas, após Deputado Afonso Mota e Deputado Osmar Terra. Reunião está sendo produtiva.

Maio conturbado, espera atitudes do governo federal. Incerteza sobre recuperação social e econômica do RS. Priorizar medidas de socorro, mobilidade e investimentos no estado. Avaliar empresas afetadas e regularizações trabalhistas. Manter capacidade contributiva do estado com visão sustentável para o futuro. Sociedade civil organizada crucial na reconstrução.

Deputado cedeu palavra a deputado Osmar Terra e agradeceu anterior orador.

O deputado destacou que a situação em Rio Grande do Sul impacta a economia além das áreas alagadas, afetando empresas e hospitais. Ele sugere assistência para todo o estado e no setor agro, além de um canal único para reivindicações e maior rapidez na assistência.

Discurso do deputado passa a palavra a prefeito e presidente de associação.

União para buscar soluções; priorizar moradia e ajuda a empresários; programas de subsídios para classe média; preocupação com queda de arrecadação de ICMS; mobilização com entidades e Congresso Nacional; dialogo e construção de soluções com governo estadual e secretarias; ajuda a municípios com estradas vicinais.

O relator solicita ao deputado Pompeu de Matos que elenque de forma objetiva o que o governo federal já atendeu e o que ainda falta atender, visando facilitar o trabalho da relatoria. Ele pede um relatório sucinto sobre as demandas e reconhecimentos da Famurs, para que possam trabalhar com mais eficiência.

Federação de Municípios do Rio Grande do Sul enviará informações úteis para avaliação de destinatários, afirmou o presidente.

Deputado fala sobre segunda audiência pública com faltas de confirmação de convidados, incluindo representantes do governo federal e estadual. A reunião é sobre questões empresariais e municipais. Espera presença de todos os convidados à tarde.

Deputado se justifica por ter chegado tarde à sessão solene de comemoração dos 200 anos de colonização alemã.

Deputado não pôde comparecer a evento por votação no Congresso.

Deputado expressa preocupação com a crise após enchente, criticando atraso em auxílio a empresas e aeroporto; pede atenção às necessidades dos municípios e estados, solicitando reequilíbrio de arrecadação; also menciona problemas do setor agrícola e falta de soluções. Catástrofe, atraso em ajuda, reequilíbrio financeiro, problemas agrícolas, ausência de soluções.

Deputado registra presença de autoridades e parlamentares; passa palavra ao último orador, Domingos Velho Lopes.

Diretor vice-presidente da Federação da Agricultura (FARSUL) agradece convite, destaca prejuízos no setor agrário, pede apoio imediato do governo federal com crédito de longo prazo e baixas taxas de juros. Critica oferta do Ministério da Agricultura, alerta sobre risco de migração de jovens e pede união de parlamentares e governo, sem referência a filiação política.

Deputado quer listar inscrições e permitir que prefeito fale se plenário concordar.

Senador propõe governo federal complemente perda no ICMS, liberar fundos para infraestrutura e agro, e audiência com ministérios relevantes. Mencionou possibilidade de gaúchos procurarem emprego fora do Rio Grande do Sul devido às dificuldades atuais.

Deputado dá boas-vindas a autoridades presentes e cede a palavra a outra deputada.

Deputada concorda com senador sobre importância da reunião, destacando dificuldades no processo de reconstrução após catástrofe. Ela menciona a necessidade de atenção ao comércio e agricultura familiar, além de investimentos rápidos e ágiles. Também aborda a dificuldade de transporte público para trabalhadores, especialmente na região metropolitana. Sua prioridade é a recuperação econômica do povo gaúcho, independentemente de convicções políticas.

A nossa responsabilidade com o povo gaúcho que nesse momento precisa da nossa atuação e é assim que a gente segue Obrigado. Consciente. Obrigado deputada.

Deputado solicita quórum efetivo para deliberação, menciona aprovação de requerimentos e dá boas-vindas a participantes em reunião sobre tragédia no Rio Grande.

Deputado destaca importância de três projetos de saúde pública para resolver problemas emergenciais, incluindo pagamentos a hospitais e antecipação de fundos. Também menciona necessidade de simplificar burocracia e aumentar itens e número de farmácias populares no Rio Grande do Sul.

Deputado pede por ajuda de colegas para entrarem no Zoom e se habilitarem. Menciona próxima inscrição do líder do PT do Rio Grande do Sul e Marcel.

Deputado propõe unidade na ajuda a afetados por catástrofes, destacando envolvimento de todos e experiência como exemplo. Critica ideia de ninguém ter recebido ajuda e se oferece para ajudar a construir reunião com representantes do governo e deputados.

Deputado pede para ministro comparecer e expressa desejo de ter forte representação do governo.

Deputado compromete trabalhar com ministro relevante para reunião construtiva sobre assunto da comissão AAA. Não pôde falar diretamente com Mário Souza.

Deputado propõe coordenação e interesse em ter presentes ministros Pimenta e Valdez Góes para trabalhar em assuntos relacionados.

Deputado disposto a ajudar construção de presença, participar reunião com formulário e colaborar em outras articulações com saúde. Suporta urgência de discussão e aprovação de projeto relacionado.

Hoje É. O técnico tem pauta pelo menos aí como líder pode fazer isso aí. Perfeito só E o parlamento do governo o parlamento tem que fazer. É. E só pra deixar bem claro

Comissão examina ajuda fornecida durante pandemia, observando responsabilidades de todos os governos e a necessidade de melhoria em esforços atuais.

Deputado propõe críticas construtivas ao governo, destacando a necessidade de ajuda urgente para os afetados pela enchente no Rio Grande do Sul, meio milhão desabrigados e 80 mil em abrigos. Ele solicita medidas de auxílio emergencial, injeção de dinheiro na economia e maior investimento em estradas e pontes em detrimento de simples anúncios. O governante deve abordar a situação a sério ou correrá risco de complicar a resolução do problema no Rio Grande do Sul.

Deputado registra presença de prefeito, vice-prefeito e secretário de finanças em sessão. Permite que Marcelo e Daniel falem.

Deputado fala sobre excesiva burocracia que atrapalha Brasil; questiona quem tem a chave do cofre (Poder Executivo) para liberar recursos; pede mais ação e menos reuniões; destaca impostos como maior fonte de renda federal.

Burocracia dificulta; crítica necessária no debate parlamentar; respeito nas discussões; bancada e comissões devem crescer com parlamentares qualificados; desejo de dialogar com colegas.

Deputado se refere a financiamento para municípios em calamidade, incluindo Boqueirão de Leão e Porto Alegre, para reconstrução e limpeza usando dinheiro federal e Defesa Civil Nacional. Critica discussões sobre financiamento sem informação precisa. Nunca houve repasse federal tão grande para Rio Sul neste período.

É uma falta de habilidade, na verdade, de de escutar a crítica e começa AAA atacar quem o critica.

Deputado menciona recebimento de fundos por prefeitos, with funds going to Boqueirão do Leão for basic food baskets instead of road repairs, and Mano Paganotto receiving funds from both federal and state governments, but not prioritizing road work. Constructive criticism is encouraged, and the Deputy suggests using funds for road repairs.

Deputado propõe dar preferência a deputado Santos para falar, seguido pelos prefeitos e vice-prefeitos mencionados.

Deputado propõe medidas imediatas e fundos perdidos para pequenos empresários, argumentando que esses recursos são possíveis devido aos fundos recebidos por governos estaduais durante a pandemia. Critica a falta de ação do governo e a oferta de apenas linhas de crédito, ao invés da subvenção integral desejada. Sua proposta é direcionada a ajudar empresas com até quatro funcionários, que estão enfrentando dificuldades desde o desastre ocorrido há 30 dias.

O Deputado se refere a ação do governo em ajudar empresas a obter financiamento com juros diferenciados e subsídios, afirmando que as empresas já começaram a se beneficiar disso.

Deputado pede informações detalhadas sobre fundos entregues a prefeituras, auxílio a desemprego e Defesa Civil, para esclarecer e ajudar no trabalho da comissão.

Pra gente continuar colocando todas as críticas em cima dos fatos, na boa. Perfeito. Bem tranquilo. Gratidão. Eu não fui demandado antes, eu a partir de agora vou trazer Muito obrigado

Deputado reconhece importância do que foi feito, mas acha que ainda falta muito; compara tragedia atual com pandemia, considerando-a ainda pior; agradece.

Prefeito de Caiçara-RS destacou desafios de municípios pequenos em situações de emergência, expressou preocupação com queda de receitas, especialmente ICMS, e solicitou flexibilização e aporte de recursos imediatos e diferenciados a cada município, mencionando a burocracia como obstáculo em levantamentos de necessidades por ANZOP e FAMURS, impactando orçamento e serviços como saúde.

A CNN tem que trazer esses temas objetivos, porque assim como o seu município dá informação tá deputado, me perdoe de cortar.

Prefeito de Caiçara-RS informa sobre trabalhos em andamento para evitar prejuízos ao município. Agradece oportunidade e apoio de colegas.

Deputado agradece prefeito Daniel, vice-prefeito Tiago e pedidos, mas insiste em ter preferência para falar em nome do Santos, por ser importante.

Deputado fala sobre ouvir opiniões e importância do diálogo, menciona seu cargo e vice em mandatos anteriores e pergunta quanto Caiçara recebeu de recursos perdidos durante a pandemia.

Sabe ou não sabe? Não sei. Ah obrigado Posso com com com com a Sara. Obrigado.

Estou bem.

Discurso do Deputado: agradeceu e mencionou a participação do vice-prefeito de São Francisco de Paula, Tiago Carnegal, do deputado Camosato e do prefeito na reunião online.

Vice-Prefeito de São Francisco de Paula - RS sobre emergência em município: critérios Defesa Civil adequados, mas limita recursos; perda arrecadação ICMS, aumento despesas; pedido para FPM em menor proporção e Fugetur para municípios em emergência; estender PERSE por 5 anos no RS; auxílio para recuperar estradas vicinais.

Mil do governo do estado. Então essa é a nossa situação e a gente pede a compreensão e o auxílio de vocês. Muito obrigado pela oportunidade.

Deputado propõe que entidades online façam considerações finais antes do encerramento, incluindo Carlos Bones e Douglas Winter, se presentes. Fornece três minutos para considerações.

Vice presidente da Federasul para Micro e Pequenas Empresas - Federasul para Micro e Pequenas Empresas enfatiza impacto da chuva em todos, independentemente de filiação política ou classe socioeconômica. Sua proposta é:

Deputado fala para dar palavra a presidente e vice-presidente da FAMOSUS e FARSUL, se presentes.

Vice-presidente da Federação da Agricultura do RS (FARSUL) destacou magnitude do desastre na zona rural; pediu unidade e atenção de legisladores; solicitou linha de crédito para produtores, atendendo a todos os segmentos; alertou sobre leilão de arroz que mataria nove mil famílias de produtores; ressaltou aumento de produção de arroz, batata e cenoura; conclamou à ciência e entendimento político para evitar problemas na cadeia de arroz.

Deputado solicita documento da FARSUL para ajudar no trabalho da comissão, receberá datado de 7 de maio.

Discurso resumido do Diretor vice-presidente da Federação da Agricultura (FARSUL):

Deputado pede palavra para Afonso, depois Bom Gás sobre assunto Farsul, então coloca requerimentos antes de Marcelo Moraes e outros.

Deputado discutiu problemas em 2023, referindo-se a "maior tragédia" na vida do país e estado. Ele mencionou a importância de ajudar municípios e famílias impactadas, bem como fornecer apoio ao setor agropecuário. Ele também pressionou por um programa emergencial para ajudar os agricultores que perderam tudo e pediu por mais recursos para municípios.

Deputado propõe aprovação de requerimentos de sua autoria e sugerirá outros membros para apresentar proposições, não sendo necessária debate no momento.

Afonso Han aceito. Afonso Han como autor.

Aliás, eu eu quero propor aqui que seja também o deputado Sanders, o coautor

Deputado propõe e aprova visitas técnicas a áreas inundadas e abrigos no Rio Grande do Sul, além de audiências públicas para ouvir representantes de bombeiros e municípios afetados, e discutir a retomada de atividades econômicas em áreas inundadas.

Marcelo, vamos lá. Sim senhor. Eu quero fazer só uma manifestação sobre esse último requerimento

Hoje, reunião com prefeitos e audiência pública. Possível marcha de prefeitos em julho. Dois requerimentos do Deputado Pompeu de Matos sobre enchentes serão apreciados em audiência pública. Reunião marcada para a semana que vem, caso não seja possível superar obstáculos regimentais hoje.

Deputado quer convidar ministros Waldez Góes e Paulo Pimenta para próxima audiência pública na primeira semana de junho. Aguarda requerimento para officializar.

Deputado propõe converter 7,2 bilhões em plano emergencial para recuperação de propriedades atingidas em municípios de calamidade.

Deputado propôs aprovação de requerimento 9.224 permitindo perdão a determinadas pessoas e sugerindo alterações. Também propôs visitas técnicas de comissão externa às áreas no Rio Grande do Sul afetadas por enchentes. Ninguém mais se encaminhou para discutir essas propostas. Isso está aprovado.

Deputado mencionou importância de leilão de arroz para controlar preço e inflação, ajudando agricultores e economia. Contra especulação, favor juro baixo para agricultura, para arroz e feijão acessíveis. Suge debate escrito.

Não? Prefeito Elias deputado Sanderson. Registrar essa questão do arroz bom

Deputado mencionou errôneo entendimento de Santos sobre arroz, referenciando ex-secretário de Neri Geller, que foi defenestrado por corrupção.

Deputado discutiu sobre erro no setor de prova e método de compra. Deseja conversar com Marcel.

Impossível é impossível. Não, deputado Afonso, eu vou fazer outra

Quem sabe a gente encaminha uma audiência pública só sobre o arroz ou assuntos correlatos e a gente debate esse tema. Pode. Pode.

Deputado pede colaboração para evitar erros em leilão e evitar que seja realizado à "rua", implicando em problemas.

Deputado propõe audiência pública sobre gás, com participação de especialistas e debate técnico. Estará disponível para colaborar na autoria da proposição.

Mas eu acho que você empreender das questões políticas ideológicas aí Amamos meu querido querido é política é política. Vamos adiante

Discurso do Deputado sobre números contra especuladores, prefeito Trindade do Sul contra produtores, falta de apoio a produtores de água.

Prefeito de Trindade do Sul - RS agradeceu convidados e expressou surpresa com a situação de moradores em necessidade. Criticou brigas políticas, considerando-as desnecessárias e constrangedoras enquanto povo sofre. Sua esperança é resolução de problemas.

Deputado: Primeiro, sou "senhor" e desconheço quem é essa figura chamada "senhor". Ele deveria nos ter respeitado, mas não se educou. Em segundo lugar, ele não saberia como se dirigir a nós corretamente. O prefeito me pediu para ficar por causa de sua mensagem.

Não. Prefeitos.

Deputado interrompe reunião, afirma ter convidado prefeito a falar e critica uso de palavras "que não conferem com o decoro" esperado; reunião encerrada após discurso de 30 segundos do prefeito.

Prefeito de Trindade do Sul - RS falou sobre uso responsável de dinheiro no município, crescimento econômico, programa PROTREM, e cita vergonha com dependência de assistência financeira, incentivando atenção e fim de brigas.

Deputado informa: encerrada reunião, nova às 14h30 com prefeitos; aproveita planejamento de outros deputados. Agradecimentos a todos presentes.