COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado convoca audiência pública sobre resoluções do Conselho Monetário Nacional relacionadas ao Proagro, com foco no seguro no Proagro e dificuldades no Rio Grande do Sul. Discussão prolongada, com parlamentares, sindicalistas, ministérios e entidades relacionadas à agricultura presentes. Tempo limitado para interpelar e responder com réplica e tréplica permitidas. Cláudio e Mazinho entre os falantes.

O discurso aborda a importância do PROAGRO para a agricultura familiar, destacando seu crescimento e a necessidade de reformulação devido à complexidade e incentivos inadequados. As resoluções propostas visam reduzir burocracia, assegurar que a maioria dos agricultores continue atendida, alinhar indenizações ao risco e manter a sustentabilidade do programa diante de eventos climáticos frequentes. O foco está em garantir apoio a beneficiários de menor renda e melhorar a eficiência operacional.

Programa governamental com foco em incentivar tecnologia nos agricultureuses, passou por dificuldades com variação climática causando aumento de gastos. Novas resoluções visam melhorar uso de tecnologia, cobrar alíquota de acordo com risco de cada empreitada e manter agricultores atendidos. Também cuidar do PROAGRO por meio de órgãos de controle e fiscalização, além de aprimorar atuação de peritos e objetivo de atender produtores rurais de forma satisfatória.

Programa Proagro tem foco em incentivar tecnologia em agriculturalura, passou por momentos difíceis, recentes problemas causados por clima, aumentando gastos e despesas. Novas resoluções visam melhorar uso de tecnologia e alíquotas, adequadas a risco de cada empreendimento, sem excluir beneficiários. Governo trabalha em aprimorar políticas, fiscalização e monitoramento, reduzindo risco e custos, com foco em atender produtores rurais e agricultores familiares.

Deputado menciona presentes de Santa Catarina e Paraná, pede 30 segundos para falar.

Deputado recebeu e apresentou visitante ilustre da Federação Brasileira de Redes Associativistas de Materiais de Construção, causando sua ausência anterior. Agora, o visitante também está presente na audiência pública.

Deputado fala sobre presença de Sindicato e assessores, chuva excessiva e falta em Rio Grande do Sul, PROAGRO com muitos contratos e ampliação da discussão pro país inteiro, resolução da questão e fazer concretizar segurança efetiva.

Vice-presidente da FETAG-RS destacou desafios de agricultores familiares, como intempéries e aumento de custos no Proagro e PRONAF. Solicitou apoio do Banco Central e governo, além de revisão de medidas que reduzem cobertura de agricultores e garantia de renda mínima. Exhortou a combate a irregularidades em programas, mantendo sua finalidade. Ofereceu diálogo e propostas para reverter medidas no Proagro.

Deputado elogia declaração sobre preocupação com agricultores e realidade difícil no Rio Grande do Sul, mencionando importância do PROAGRO e desafios com enchentes em outras regiões.

CONTAG valoriza política seguro-próAgo, crucial para agricultura familiar; defende forte PRONAF. Critica medidas que enfraquecem PRONAF e aumentam custos para agricultores; propõe revisão dessas medidas e diálogo com governo. CONTAG contra fraudes, propõe colaborar na fiscalização.

Deputado pede para Márcio Lang, presidente do sindicato de trabalhadores rurais de Roque Gonzales, fazer um complemento de quatro minutos na fala do Alberto.

Presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Roque Gonzales discutiu aumento de custo de produção, uso de PROAGO, vale básico de custeio, previsão de renda mínima e garantia de renda, impacto no financiamento e no cálculo do valor básico de custeio, solicitou verificação de cálculos e planilhas, propôs educação e revisão de medidas, especialmente no cadastro ambiental rural, considerando impacto no setor e dificuldade de trabalhar com múltiplas normativas.

Deputado convidou e saudou José Angelo Mazilo Júnior, novo presidente do CNA, que se sente honrado em estar presente.

Num assunto que nos une esse lado da banca.

Confederação prioriza agricultura familiar e produtor rural vulnerable, buscando mitigar riscos climáticos e melhorar sua prosperidade. Sistema atual é considerado errado e sem trabalho em estrutura, sendo necessário abordar conjuntura e estrutura para fortalecer a proteção ao produtor rural, especialmente o mais vulnerável. PROAGO, PROAGRI e outros programas devem ser revisados e racionalizados, com maior ênfase em mitigação de risco e proteção ao produtor rural.

Agradecimento a convidados para discussão de assunto.

Deputado Pecenti foi recebido e teve sua palavra passada para manifestação.

Deputado fala sobre problemas de agricultores em Ituporanga, SC; limite de acionamentos no PROAGRO e garantia de renda mínima. Pedindo boas notícias sobre mudanças e maior apoio a agricultura familiar.

Deputado propõe melhorias no PRONAF e PRONAMP, quer ouvir Banco Central e Ministério da Fazenda para aplainar caminho e garantir financiamento, tecnologia e seguro para agricultores.

Chefe do Departamento Derop/BCB discutiu duas normas relacionadas à crise no Rio Grande do Sul: uma nova norma permite financiar culturas importantes com limites, implicando despesas para o governo; outra norma propõe alíquotas variadas por risco, promovendo controle social e transparência, ainda em discussão. Objetivo: apoiar produtores e manter regularidade das operações de crédito rural. Outras mudanças estruturais do Proagro também estão em consideração.

Deputado disse vai voltar à Ituporãga esse fim de semana econfia que norma será publicada. Perguntou sobre limites de acionamentos para culturas, como cebola.

Permanece autorizado para plantar, não impedido estatisticamente. Norma atrasada, esforço para sua saída.

Deputado insiste em penalidade rigorosa para produtores fraudulentos, esperando exemplo dissuasivo e punição dos casos existentes. Julho é mencionado como o mês em que a mediada deve entrar em vigor.

Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro - Derop - BCB identificou e comunicou problemas de fraude no PROAGRO, mudando regras para fechar brechas, alguns produtores incorretos excluídos do programa. Aguarda ação de outros órgãos e melhora de tecnologia para controle.

Deputado satisfeito com relatório, menciona interrogações de representantes agricultores e espera comentários adicionais do Senhor Filgueiras antes da réplica. Novo documento recebido de sua equipe.

Receberam mais GRM do que financiaram: 14 mil produtores, mil operações em 2022. Banco Central alerta sobre abuso de brechas legais em PROAGRO.

Deputado: É bom conversar sobre problemas na cidade e precisamos encontrar soluções.

Coordenador-Geral de Crédito Rural e Normas - Ministério da Fazenda - MF propõe:

Deputado discute importância do PROAGRO para agricultores do Rio Grande do Sul, destacando a necessidade de ajustar seguro devido to excesso de chuvas e rejeição de fraude, sem punir injustamente toda a política pública.

Vice-presidente e Secretário de Relações Internacionais - Contag deseja contribuir para melhorar política agrícola, se opõe a diminuir direitos de agricultores e quer ajudar a adequar resoluções, agradece ao deputado Heitor Chun por defender causas da agricultura familiar.

Obrigado Alberto Broch, Eugênio Zanetti vicepresidente da AFETÁRIA do Rio Grande do Sul.

Pequena propriedade requer maior aproveitamento de terra; contra GRM redução de culturas e comparação com Bolsa Família; produção agrícola precisa ser sustentável; reunião para reverter políticas adversas a agricultores; elogio a deputado Heitor por defender produtores e agricultura do estado.

Zanetti, com a palavra final José Ângela da CNA. Muito

Consultor Técnico de Política Agrícola - CNA propõe proteção estruturada a produtores rurais vulneráveis, foco em PROAGA, PCR, resseguro e fundo catástrofe. Reconhece prioridade em gastos orçamentários para estruturação eficiente a nível estadual e se oferece para colaborar com órgãos e stakeholders no desenvolvimento de uma proposta para beneficiar o agro, sociedade e arrecadações fiscais do estado.

Deputado mencionou importância de sobriedade alimentícia para soberania, PROAGRO como oxigênio para PRONAF, e convidou para reunião de audiência pública em 18 de junho.