COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

O Deputado abriu a reunião, mencionou o requerimento de inclusão extrapauta e convocou os colegas para a votação eletrônica, sem orientações ou encaminhamentos.

Enquanto os colegas voltam, eu quero explicar.

A Deputada propõe uma audiência pública para debater a PEC seis, que aborda os direitos previdenciários dos servidores públicos, ressaltando a necessidade de discutir as reformas que reduziram direitos desde 1998. Solicita o apoio dos colegas para o requerimento.

O Deputado mencionou o encerramento da votação devido ao quórum mínimo e agora aguarda a proclamação da aprovação.

O requerimento visa autorizar um seminário em São Paulo sobre a PEC 624, que propõe mudanças nas regras dos regimes próprios de previdência social no Brasil. Em discussão, o deputado pediu a palavra.

Deputada solicita retirada de requerimento para votação na próxima sessão e avança para o próximo item.

Deputado menciona a aprovação simbólica de um requerimento e destaca que não houve discussões adicionais. Agradece e retira um requerimento a pedido de uma colega, menciona a proximidade das festas juninas e discute sobre a realização de futuras sessões e a participação dos nordestinos. Sugerem que a próxima reunião ocorra em quinze dias devido a dificuldades de quórum.

E vai a enterrar o nosso trabalho uma semana sem a sessão não é que seja em quinzen a gente chama para 15 Então acho que

O Deputado discutiu um requerimento da pauta, mencionando a necessidade de encaminhamento sobre a votação, solicitando apoio e manifestando outra posição.

De alguns autores eu pediria que em vez de convocação fosse transformado em convite? Ok.

O Deputado esclareceu que a comissão pode apenas convidar e não convocar, devido à legislação. Ele mencionou uma proposta de alteração da lei e ressaltou a necessidade de seguir as normas atuais. A votação será nominal e poderá ser feita presencialmente.

A convocação do presidente do Banco Central não é permitida pela legislação, apenas um convite pode ser feito. Após o quórum mínimo, a votação é aberta para verificação da aprovação.

O Deputado realizou a vigésima reunião extraordinária, dispensou a leitura das atas e pediu retificações das reuniões anteriores. Informou sobre a falta de sessão na próxima semana por causa do nordeste e conduziu a votação, que foi aprovada.

Deputado agradece e informa sobre a retirada de um projeto de decreto legislativo a pedido do relator. Menciona a inversão de pauta para dois projetos de lei e concede a palavra ao relator para o parecer.

O Deputado destacou a importância de cautela na deliberação do projeto de lei complementar, enfatizando a necessidade de amplo debate com instituições de controle externo. Ele valorizou a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, ressaltando que a proposta deve estar alinhada à Constituição, respeitando os princípios da separação de poderes e do pacto federativo. Por fim, manifestou voto pela rejeição do projeto.

O Deputado encerrou a discussão sobre o parecer do relator, que foi aprovado. Em seguida, comentou sobre um projeto que estabelece a capacitação em libras como critério de desempate em concursos públicos e passou a palavra ao relator para apresentar seu parecer.

O Deputado destaca a importância da inclusão de pessoas com deficiência, mencionando a legislação federal e a convenção internacional. Ele defende o PL 1028/2023, que visa a capacitação em Libras para servidores públicos, propondo ajustes no texto para garantir isonomia entre candidatos com e sem formação em Libras. O objetivo é promover a comunicação eficaz e a inclusão de pessoas com deficiência auditiva na administração pública. O Deputado vota pela aprovação do projeto.

O Deputado encerrou a discussão sobre o parecer do relator, declarou a votação e aprovou o item da pauta. Em seguida, apresentou vários requerimentos, sugerindo a aprovação em bloco, e abriu espaço para discussões.

Deputada solicita a inclusão de convidado na audiência para discutir o reajuste anual automático.

Professor de cá próxima Eu gostaria de sugerir.

A Deputada destacou a importância de ouvir a outra parte na audiência pública sobre o reajuste salarial, mencionando a contribuição do presidente da Federação Brasileira de Hospitais.

E nunca é contra mas tem que ter dinheiro pra pagar né? Coisa óbvia. Então, ninguém contra presidente? Pois não irmão, eu quero pedir

Deputado subscreve requerimento e solicita inclusão de representações de enfermeiros e trabalhadores em seguridade social.

Deputado, algo mais? Quero também presidente, me permita.

Deputado expressa apoio ao requerimento da deputada Alice Portugal e agradece ao presidente.

Discussão parecida relatora alguém queira discutir a favor contra? Presidente na verdade eu vou pedir vista do projeto

A Deputada pediu vista do projeto e mencionou a realização de uma audiência pública, destacando a necessidade de avaliar quem ouvir.

O Deputado destacou a importância do relatório da deputada Sâmia e mencionou a trajetória de David Miranda, enfatizando seu valor como político e sua sensibilidade com as dificuldades enfrentadas no Rio de Janeiro. Ele citou a UERJ e a necessidade de avançar com o projeto, apesar do pedido de adiamento.

Deputado Raymond, meu amigo, Samia, palavra. Bem rapidamente presidente também

A deputada destacou a importância do projeto em discussão, que visa proteger os direitos dos servidores, lembrando da contribuição do ex-deputado David Miranda. Ela mencionou a prática comum de atrasos e parcelamentos de salários, que prejudica muitas famílias. A deputada reafirmou o compromisso de retomar o debate e avançar com a proposta em homenagem a David Miranda.

Adriana. Presidente na verdade eu.

Absolutamente sincera essas suas palavras e a gente conversa sobre o mérito então obrigada. Perfeito então.

Deputado propõe homenagem a um colega falecido, lembrando sua história e a homenagem anterior na CCJ. Reflete sobre a brevidade da vida e o fato do colega ter falecido jovem, aos 37 anos.

Deputada expressa tristeza pela perda de um político alegre e dedicado, que superou dificuldades e lutou pela democracia, deixando um legado e saudade, especialmente para seus filhos.

Registurou presença mas só não está aqui mas ele registrou presença. Mas ele, pra pra ser apreciado do projeto ele precisa de estar aqui? Vai lá.

Não, se ele registar a presença, alguém pode ler por ele.

Pedido de retirada de pauta do PL 2273/20, concedido pelo presidente.

Deputado, mas como já foi retirado de pauta sem nenhum problema. Mas eu não me apoio a que você leia o relatório não.

Mas vamos vamos fazer o serviço de uma vez só.

Mas não tem óbvio se aqui aqui seja lido ou não. A retirada é antes da.

Do relatório. Né? Aí depois da leitura, podemos desculpas ao deputado Veras

Depois da leitura pode ser vista. Então então não, eu preciso fazer retirada. Desculpa deputado Veras. Não, eu só. Então,

Deputado menciona a retirada de vários projetos de lei, incluindo o PL 19 e o PL 10.335, destacando a importância de consenso e a atuação de colegas.

Por favor mantém. Do Neto também.

É o mesmo caso então está retirado? É. É o mesmo caso. Retirado. Presidente, me permita? Pois não, pois não irmão. Presidente eu queria

O Deputado destacou a importância de convidar o presidente do Banco Central para discutir a alta taxa de juros que prejudica os mais pobres e mencionou a necessidade de atenção especial à chegada do inverno, enfatizando a situação crítica das pessoas em situação de rua no Brasil. Ele sugeriu a criação de uma "operação inverno" para acolher e cuidar dos mais vulneráveis, ressaltando que a administração pública deve se comprometer com essa responsabilidade.

O Deputado enfatiza a necessidade de rever a situação da humanidade, destacando as dificuldades enfrentadas por pessoas em situação de rua e os problemas de enchentes em Pernambuco. Ele ressalta a importância da operação inverno para fornecer agasalhos e moradia, defendendo que o estado deve atuar ativamente na questão social, garantindo moradia, educação e alimentação para os mais pobres.

Do relatório. Né? Aí depois da leitura, podemos desculpas ao deputado Veras

Encerrada a pauta, o Deputado convoca a próxima reunião para o dia dois de julho, às quinze horas, com pauta a ser publicada. Deseja uma boa semana a todos.