COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Sobre o Evento
Comissão discute projetos sobre feminicídio, proteção animal e segurança pública. Propostas incluem tornar feminicídio crime autônomo, criar delegacias especializadas e cadastro de presos. Apoio a aumentos de pena e necessidade de ações práticas contra violência destacadas. Vários deputados elogiam iniciativas e criticam a falta de prioridade na segurança.
Deputado
O deputado discutiu o projeto de lei que prevê notificação de vítimas sobre a soltura de condenados, proteção de dados pessoais e assistência às vítimas. O relator recomendou aprovação e foi lido o parecer. O deputado pediu vista e a votação foi encerrada, com o parecer aprovado. Em seguida, foi abordado um projeto que cria um cadastro nacional de presos e o relator também recomendou a aprovação.
