GRUPO DE TRABAHO DO COMITÊ GESTOR E DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA DO IBS
Sobre o Evento
Reunião discutiu a reforma tributária e o PL 108/2024, enfatizando a administração do IBS, a importância do comitê gestor e a necessidade de compensações, melhorias legislativas e eficiência na arrecadação. Participantes abordaram a relação entre estados e a Receita Federal, a autonomia dos entes federativos, a inclusão de contribuintes e a busca por soluções para a litigiosidade. Debateu-se também a necessidade de justiça fiscal, taxação de grandes fortunas e a harmonização entre tributos, com foco na valorização da atuação dos auditores fiscais. A sessão concluiu com agradecimentos e a programação de novos encontros.
Deputado
O Deputado discute a transformação do sistema tributário no Brasil, destacando a mudança para o crédito financeiro e a simplificação da legislação. Ele enfatiza que o IVA não está relacionado ao passado, e que a nova abordagem visa reduzir controvérsias e facilitar a fiscalização. Menciona que a responsabilidade fiscal será mais direta e que não há necessidade do envolvimento dos empresários na arrecadação. O modelo busca eficiência, eliminando legislações redundantes e prometendo um novo momento para a economia e as empresas.
