COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Comissão vota projetos sobre dívidas e trabalho infantil em pauta esvaziada
19 jun. 2024 07:24 às 07:59
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Finanças e Tributação discutiu e votou proposições legislativas, incluindo requerimentos e projetos sobre dívidas, precatórios, loterias e erradicação do trabalho infantil. Itens retirados da pauta devido a ausências e solicitações. A reunião foi encerrada com convocação para audiência pública.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 73440Total: 45 discursos
#30
Resumo Inteligente
O Deputado expressou apoio à atualização dos valores das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho, propondo uma revisão anual vinculada ao INPC. Destacou a importância de mensurar os custos de atuação estatal e defendeu que a proposta não penalize os usuários dos serviços judiciais, votando pela aprovação do projeto de lei.
19 de jun, 10:42
