COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas sobre previdência, assistência social, infância e família. Votações incluem moções de repúdio às declarações do presidente sobre gravidez resultante de estupro, projetos de lei sobre proteção de direitos e inclusão social, além de questões sobre benefícios e legislação previdenciária. Discursos enfatizam a dignidade das vítimas, proteção à infância, e atendimento às necessidades sociais. Reunião é encerrada com convocação para próxima sessão.
Deputada
A Deputada discute a proposta de excluir o "dia do ventre protegido" em 1º de outubro, enfatizando a importância do cuidado gestacional e buscando promover políticas públicas de saúde para gestantes. Destaca que essa data visa conscientizar sobre a saúde materna e do nascituro, alinhando-se com outras datas relevantes em outubro. O voto é pela aprovação do projeto de lei 5.014/2023, que busca proteger a saúde do bebê e da mãe durante a gestação.
