PL 5014/2023

29 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 30/11/2024.

21 de nov, 08:30CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

21 de nov, 08:30CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

12 de nov, 22:18CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

17 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/10/2024)

16 de out, 16:28CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

15 de out, 11:07CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD 12/10/2024 PÁG 33, Letra A.

11 de out, 16:20CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Deputada Érika Kokay.

09 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação.

09 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Pastor Henrique Vieira, Vice-Líder da Federação PSOL -Rede.

09 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação.

09 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Pastor Henrique Vieira, Vice-Líder da Federação PSOL-Rede.

09 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Deputado Pastor Henrique Vieira e outros, Vice-Líder da Federação PSOL-Rede, em razão de rejeição do requerimento de retirada de pauta, nos termos do Art. 163, IX do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

09 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Erika Kokay

26 de jun, 17:54CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Erika Kokay.

19 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Chris Tonietto.

19 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 3 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.

19 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação, contrariamente, a Deputada Chris Tonietto.

19 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Votação

Em votação o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim.

12 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

12 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton e Sâmia Bomfim.

02 de mai, 09:19CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.

02 de mai, 09:19CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

27 de mar, 18:41CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024)

12 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)