Projeto de Lei

PL 5014/2023

Institui o Dia do Ventre Protegido e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Chris Tonietto

Chris ToniettoPLRelator do projeto

19 de jun de 2024 · Deputados aprovam moções de repúdio contra falas presidenciais sobre estupro

A relatora explicou o mérito da proposta e apresentou voto favorável à sua aprovação.

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Franciane Bayer

Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião

19 de jun de 2024 · Deputados aprovam moções de repúdio contra falas presidenciais sobre estupro · 2 falas

A deputada anunciou que está ocorrendo a votação nominal de um requerimento para a retirada do projeto da pauta.

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A deputada anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
17 de out de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 34 andamentos

  1. 29 de nov de 2024 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 30/11/2024.

  2. 21 de nov de 2024 · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

  3. 21 de nov de 2024 · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

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