Chris ToniettoPLRelator do projeto
19 de jun de 2024 · Deputados aprovam moções de repúdio contra falas presidenciais sobre estupro
A relatora explicou o mérito da proposta e apresentou voto favorável à sua aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5014/2023
Institui o Dia do Ventre Protegido e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
19 de jun de 2024 · Deputados aprovam moções de repúdio contra falas presidenciais sobre estupro · 2 falas
A deputada anunciou que está ocorrendo a votação nominal de um requerimento para a retirada do projeto da pauta.
Ver fala completaA deputada anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Priscila Costa PL
- Relator
- Chris Tonietto PL
- Apresentada em
- 17 de out de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 34 andamentos
29 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 30/11/2024.
21 de nov de 2024 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
21 de nov de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
12 de nov de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
17 de out de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/10/2024)
16 de out de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)
15 de out de 2024 · CCJC
Recebimento
11 de out de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD 12/10/2024 PÁG 33, Letra A.
11 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
09 de out de 2024 · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Deputada Érika Kokay.
09 de out de 2024 · CPASF
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação.
09 de out de 2024 · CPASF
Votação
09 de out de 2024 · CPASF
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação.
09 de out de 2024 · CPASF
Votação
09 de out de 2024 · CPASF
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Deputado Pastor Henrique Vieira e outros, Vice-Líder da Federação PSOL-Rede, em razão de rejeição do requerimento de retirada de pauta, nos termos do Art. 163, IX do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09 de out de 2024 · CPASF
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
09 de out de 2024 · CPASF
Votação
26 de jun de 2024 · CPASF
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
19 de jun de 2024 · CPASF
Pedido de Vista
Vista à Deputada Erika Kokay.
19 de jun de 2024 · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Chris Tonietto.
19 de jun de 2024 · CPASF
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 3 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.
19 de jun de 2024 · CPASF
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a votação, contrariamente, a Deputada Chris Tonietto.
19 de jun de 2024 · CPASF
Votação
Em votação o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim.
12 de jun de 2024 · CPASF
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
12 de jun de 2024 · CPASF
Votação
02 de mai de 2024 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.
02 de mai de 2024 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
27 de mar de 2024 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de mar de 2024 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024)
12 de mar de 2024 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)
27 de out de 2023 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
25 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de out de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5014/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Priscila Costa (PL/CE), que "Institui o Dia do Ventre Protegido e dá outras providências".
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