COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão aprova novas regras de transparência para QR Codes e planos de saúde
Sobre o Evento
Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas. Deputados debatem sobre PL 5.518/2023, focando em informações de origem e uso de QR Codes. Deputados expressam preocupações sobre transparência e direitos do consumidor. Vários projetos foram aprovados, incluindo um sobre permuta digital e outro sobre cobertura de diabetes. Projetos visam aumentar a transparência e proteger consumidores, apresentando emendas e críticas a práticas abusivas. Encerramento da reunião com discussão sobre alterações no Código de Processo Civil.
Encerrada a discussão, o parecer foi aprovado. O projeto de lei 690/2024, de Ricardo Aires, altera a lei 9.656/98 sobre a cobertura de tratamento de diabetes mellitus. Relator: deputado Áureo Ribeiro. Deputada Gisela fará a leitura do parecer.
