COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão aprova novas regras de transparência para QR Codes e planos de saúde
Sobre o Evento
Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas. Deputados debatem sobre PL 5.518/2023, focando em informações de origem e uso de QR Codes. Deputados expressam preocupações sobre transparência e direitos do consumidor. Vários projetos foram aprovados, incluindo um sobre permuta digital e outro sobre cobertura de diabetes. Projetos visam aumentar a transparência e proteger consumidores, apresentando emendas e críticas a práticas abusivas. Encerramento da reunião com discussão sobre alterações no Código de Processo Civil.
A Deputada abordou a diabetes mellitus como uma síndrome metabólica crônica, destacando a importância da insulina e o tratamento contínuo necessário. Ela enfatizou a necessidade de cobertura por planos de saúde para medicamentos e insumos, citando a contradição entre a oferta do SUS e a ausência de obrigação similar para operadoras privadas. Por fim, a Deputada defendeu a aprovação de um projeto de lei que visa assegurar essa cobertura, contribuindo para a saúde pública e redução de complicações.
