COMISSÃO DO ESPORTE
Comissão aprova regulação para artes marciais e medidas contra violência no esporte
Sobre o Evento
Reunião da Comissão do Esporte em 19/06/2024 discutiu propostas legislativas, aprovou requerimentos e projetos, incluindo regulamentação de professores de artes marciais e combate à violência em competições. Debateu sobre tiro esportivo, airsoft e desporto indígena. Encerramento com convocação para próximas reuniões.
O Deputado solicitou a aprovação do Projeto de Lei 2357/2023, que visa modificar o Estatuto de Defesa do Torcedor para erradicar a violência em eventos esportivos. O projeto amplia responsabilidades de entidades esportivas e enfatiza a segurança, respeito aos direitos humanos e prevenção da violência. Destacam-se iniciativas socioeducativas e campanhas de fair play. A proposta inclui proibições de entrada de indivíduos sob influência de drogas e a responsabilidade das entidades por segurança nos eventos. Audiências públicas enriqueceram o debate, considerando sugestões para um ambiente esportivo mais seguro e acolhedor. O relatório foi apresentado, pedindo aprovação do projeto.
