COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

19 jun. 2024 07:34 às 11:18

Sobre o Evento

Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas. O deputado Helder Salomão sugere inversão da pauta, e há consenso sobre diversos projetos, incluindo a criação de um órgão na AGU para combater desinformação. Debate acirrado sobre liberdade de expressão e papel da AGU, com críticas a possíveis abusos de poder. Reunião encerra com preocupações sobre cumprimento do regimento e a importância de respeitar horários nas deliberações.

Status
Concluído
ID: 73484Total: 117 discursos
#22
Resumo Inteligente

O disse que há um equívoco ao afirmar que a AGU age como Ministério Público, ressaltando que ela não age de ofício, mas sim como advogado de autoridades que se sentem ofendidas. Ele mencionou casos específicos, como o de Pablo Marçal, para ilustrar que a AGU apenas atua quando solicitada. O enfatizou que não existe uma procuradoria que persegue deputados, e que a AGU defende os parlamentares em ações populares. Ele pediu adiamento da discussão para esclarecer o tema.

19 de jun, 10:50