COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas. O deputado Helder Salomão sugere inversão da pauta, e há consenso sobre diversos projetos, incluindo a criação de um órgão na AGU para combater desinformação. Debate acirrado sobre liberdade de expressão e papel da AGU, com críticas a possíveis abusos de poder. Reunião encerra com preocupações sobre cumprimento do regimento e a importância de respeitar horários nas deliberações.
Deputada
A Deputada critica um decreto que criou uma procuradoria nacional da defesa da democracia, alegando que é inconstitucional e que serve para perseguir opositores do governo. Ela destaca o risco de criminalização da crítica e da opinião, exemplificando com casos relacionados ao presidente. Alega que, sob o pretexto de combater desinformação, a AGU pode silenciar discursos e atacar a liberdade de expressão. A deputada defende a revogação do decreto e a preservação dos direitos de oposição e crítica.
