COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas. O deputado Helder Salomão sugere inversão da pauta, e há consenso sobre diversos projetos, incluindo a criação de um órgão na AGU para combater desinformação. Debate acirrado sobre liberdade de expressão e papel da AGU, com críticas a possíveis abusos de poder. Reunião encerra com preocupações sobre cumprimento do regimento e a importância de respeitar horários nas deliberações.
Deputado
O Deputado destaca a importância da Comissão de Constituição e Justiça e enfatiza a responsabilidade na elaboração de leis, que devem considerar também os maus governantes. Ele alerta sobre um decreto que confere à Advocacia Geral da União o poder de contestar denúncias como desinformação, o que pode ser utilizado para silenciar críticas. O Deputado propõe reflexão sobre o papel da Advocacia Geral e pede apoio ao PDL apresentado, buscando evitar abusos de poder.
