PLENÁRIO

19 jun. 2024 10:57 às 19:26

Sobre o Evento

**Resumo da Sessão Legislativa (19/06/2024)**

#282
Deputado Afonso Motta
Afonso Motta

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado agradece contribuições e destaca a grave situação no Rio Grande do Sul devido a tragédias ambientais. Apresenta projetos de lei que visam anistia e postergação de parcelas de financiamentos para produtores rurais afetados por calamidades. O substitutivo amplia as medidas, estendendo anistia a financiamentos em áreas atingidas e condiciona a remissão a laudo técnico de perdas. Reconhece a urgência de ações públicas para recuperar a atividade produtiva. Vota pela aprovação dos projetos e pela adequação orçamentária e constitucionalidade.

19 de jun, 20:51