REUNIÃO CONJUNTA
Sobre o Evento
Reunião conjunta discute cancelamentos de planos de saúde para pessoas com deficiência. Deputados e representantes destacam violação de direitos, necessidade de regulamentação, transparência e união em busca de soluções. Propostas incluem CPI e nova audiência pública para abordar a proteção de direitos e intervenções adequadas na saúde.
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
O Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon destacou a importância de garantir os direitos dos consumidores, especialmente na área de saúde. Ele enfatizou a vulnerabilidade dos consumidores, especialmente aqueles que buscam planos de saúde, e criticou a falta de transparência e a necessidade de uma regulação mais eficaz. Ele mencionou a notificação a vinte planos de saúde e a coleta de dados sobre cancelamentos de contratos, ressaltando o aumento das reclamações e a judicialização no setor. O diretor defendeu a harmonização das relações de consumo, priorizando a proteção do consumidor e a responsabilidade dos fornecedores. Ele concluiu ressaltando a importância de discutir normas e garantir voz aos consumidores.
