COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão aprova projetos voltados à proteção de incapazes e políticas de saúde
25 jun. 2024 11:41 às 12:52
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas. Deputadas destacaram projetos relacionados a abuso de incapazes, educação infantil, arteterapia, imunoterapia e saúde mental. Vários projetos foram aprovados, com ênfase em políticas públicas e reconhecimento da importância de conselheiros de segurança e esportes. Encerramento previsto para julho de 2024.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 73605Total: 38 discursos
#3
Resumo Inteligente
A Deputada se referiu ao PL 222/2024, que altera o Código Penal para aumentar a pena em casos de abuso de incapazes por responsáveis legais. A leitura do parecer foi dispensada e, sem oradores inscritos, a sessão prosseguiu.
25 de jun, 14:44
