COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
2 jul. 2024 11:40 às 15:16
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo cadastro de invasores de propriedades. Houve debates acalorados sobre direitos sociais, segurança no campo e a validade de audiências de custódia por videoconferência. A votação finalizou com diversas posições e orientações de apoio e oposição ao tema.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 73288Total: 153 discursos
#103
Chico Alencar
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende a audiência de custódia presencial, criticando a proposta de videoconferência que prejudica o direito de defesa e a eficácia das audiências, destacando a importância do contato físico para evitar maus-tratos e enriquecer o diálogo democrático.
02 de jul, 17:00
