COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
2 jul. 2024 11:40 às 15:16
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo cadastro de invasores de propriedades. Houve debates acalorados sobre direitos sociais, segurança no campo e a validade de audiências de custódia por videoconferência. A votação finalizou com diversas posições e orientações de apoio e oposição ao tema.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 73288Total: 153 discursos
#105
Chico Alencar
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende que a audiência de custódia deve ser presencial, considerando-a superior à videoconferência, exceto em casos excepcionais. Ele argumenta que a qualidade e a percepção sensorial não podem ser substituídas pela tecnologia e critica a implementação da videoconferência como padrão. Acredita que não aprovar o projeto de lei é um avanço.
02 de jul, 17:11
