COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
2 jul. 2024 11:40 às 15:16
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo cadastro de invasores de propriedades. Houve debates acalorados sobre direitos sociais, segurança no campo e a validade de audiências de custódia por videoconferência. A votação finalizou com diversas posições e orientações de apoio e oposição ao tema.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 73288Total: 153 discursos
#122
Chico Alencar
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado discute a possibilidade de realizar audiência de custódia por videoconferência, ressaltando a importância de deixar claro que essa prática deve ser preferencial, mas com a opção de execução presencial quando justificada. Ele acredita que alterações no texto melhoram a proposta.
02 de jul, 17:30
