COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
2 jul. 2024 11:40 às 15:16
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo cadastro de invasores de propriedades. Houve debates acalorados sobre direitos sociais, segurança no campo e a validade de audiências de custódia por videoconferência. A votação finalizou com diversas posições e orientações de apoio e oposição ao tema.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 73288Total: 153 discursos
#124
Defensor Stélio Dener
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado compartilhou experiências sobre audiências de custódia e júri, destacando problemas com substituições de pessoas durante os processos e ressaltando a importância de uma estrutura adequada para o funcionamento dessas audiências. Ele defendeu a necessidade de critérios claros para garantir a eficácia do sistema e expressou a vontade de que a votação sobre o tema ocorra por unanimidade.
02 de jul, 17:32
