COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

2 jul. 2024 11:40 às 15:16

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo cadastro de invasores de propriedades. Houve debates acalorados sobre direitos sociais, segurança no campo e a validade de audiências de custódia por videoconferência. A votação finalizou com diversas posições e orientações de apoio e oposição ao tema.

Status
Concluído
ID: 73288Total: 153 discursos
#126
Resumo Inteligente

A Deputada discute a audiência de custódia, destacando sua criação pelo CNJ e posteriormente pela legislação. Defende a realização de audiências por videoconferência, enfatizando que não prejudica direitos, e propõe a aprovação do projeto visando celeridade e praticidade no processo judicial. Parabeniza também os envolvidos na discussão.

02 de jul, 17:35