COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Minas e Energia em 03/07/2024, discutindo e votando propostas legislativas sobre energia elétrica e logística reversa de painéis fotovoltaicos. Projetos abordam microgeração, concorrência desleal, audiências públicas e impactos de decretos. Votação de requerimentos e propostas relacionadas a concessões e energia renovável ocorreram, com ênfase na necessidade de políticas justas e melhorias na legislação. Encontro encerrado com agradecimentos.
Deputado
O Deputado destacou a importância das concessionárias de energia elétrica e do equilíbrio econômico nos contratos. Mencionou a complexidade da revisão tarifária e que sua suspensão não evita aumentos, sendo necessária uma discussão mais ampla. Defendeu a legalidade das resoluções da ANEEL contestadas e votou pela rejeição do PDL.
