COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Minas e Energia em 03/07/2024, discutindo e votando propostas legislativas sobre energia elétrica e logística reversa de painéis fotovoltaicos. Projetos abordam microgeração, concorrência desleal, audiências públicas e impactos de decretos. Votação de requerimentos e propostas relacionadas a concessões e energia renovável ocorreram, com ênfase na necessidade de políticas justas e melhorias na legislação. Encontro encerrado com agradecimentos.
Deputado
O Deputado pediu a retirada de pauta do projeto de lei 8524 para discutir a redistribuição dos custos das bandeiras tarifárias, destacando a isenção a estabelecimentos públicos de saúde e propondo uma conversa sobre possíveis modificações.




