COMISSÃO DE SAÚDE

Reunião aberta e transmitida ao vivo. Participação social e autorização para uso de mídias garantidas. Registro de presença por digital ou palavra no Zoom. Audiência pública sobre violações de direitos humanos em terapias para autistas. Convidados para compor mesa foram apresentados. Tempo de exposição de dez minutos para convidados, com regras de interpelação para deputados. A palavra foi passada ao primeiro convidado.

O Diretor de Ações Afirmativas - Autistas Brasil ressaltou a vulnerabilidade das crianças autistas na saúde, citando problemas com planos de saúde e o SUS. Criticou a mercantilização do autismo e a falta de regulamentação, levando a intervenções excessivas que afastam os pais e limitam o convívio social. Comparou a situação a uma política neomanicomial, onde a criança é vista como objeto de intervenção. Mencionou também um vídeo que exemplifica essa questão.

Léo é elogiado e incentivado a repetir tentativas, com foco na interação e brincadeira.

Reunião. Declaro aberta a presente reunião. Informa aos senhores parlamentares que esta reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da interação digital. Escareço que salvo manifestação explícita em contrária a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixa subentendida, a autorização e publicação por qualquer meio, e em qualquer formato inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado pela internet, e pelos meios de comunicação desta casa, e por tempo indeterminado. Os pronunciamento e margem pertinentes a participação na audiência pública realizada nessa data, segundo o artigo quinto da constituição federal de oitenta e oito e da lei nove mil seiscentos e dez de noventa e oito. O registro de presença do parlamentar se dará tanto pela posição da sua digital nos coletores existentes no plenário, quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência. As inscrições para uso da palavra serão feitas por meio do menu reações do aplicativo Zoom, ou por solicitação verbal do parlamentar. Essa reunião de audiência pública foi convocada nos termos do requerimento número cento e quarenta e oito, dois mil e vinte e quatro, da comissão de saúde de minha autoria, deputado Geraldo Rezende, pra debater, debater as violações de direitos humanos em abordagem terapêuticas para crianças e adolescentes autistas. Convidados, convido a compor a mesa os convidados. Arthur Ataíde Ferreira Garcia, diretor de ações afirmativas da Autistas Brasil. Daniel Azevedo médico neurologista e pesquisador no laboratório de neurossonologia do Hospital das Clínica da USP. Seja bemvindo. Arthur de Almeida Medeiros coordenador geral de saúde da pessoa com deficiência do Ministério da Saúde. Está presente também que vai vamos ser também debatedores, só que de uma forma remota através da internet, o senhor Sérgio Prudente coordenador de diversidade e inter seccionalidade da secretaria nacional dos direito da pessoa com deficiência. E a senhora Luciana Viegas, diretora executiva, do Vidas Negras com Deficiência Importam. Comunico aos senhores membros dessa comissão que o tempo destinado ao convidado para fazer a sua exposição será de dez minutos, prorrogáveis ao juízo dessa presidência, não podendo ser aparteados. Os deputados escritos para interpelar os convidados poderão fazêlo estritamente sobre o assunto da exposição pelo prazo de três minutos, tendo interpelado igual tempo para responder facultadas a réplica e à tréplica pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. Dando início à exposição passo a palavra por até dez minutos ao senhor Arthur, Ataíde Ferreira Garcia diretor de ações afirmativas da autista Brasil.

O Diretor de Ações Afirmativas - Autistas Brasil criticou a análise do comportamento aplicada, destacando que se assemelha a adestramento e desumaniza crianças autistas, tirando-lhes identidade e autonomia. Também abordou a exploração comercial e a falta de regulamentação, enfatizando a necessidade de reconhecer o autismo como condição de desenvolvimento para que as crianças autistas possam viver plenamente.

O Deputado agradece pela participação e concede a palavra para a apresentação da diretora executiva do Vidas Negras com Deficiência Importa, Luciana Viegas, que falará por videoconferência.

A Diretora Executiva - Vidas Negras Com Deficiência Importam (VNDI) agradeceu o convite, fez sua autodescrição, mencionou ser uma mulher negra com características específicas e destacou sua identidade como mãe de duas crianças, solicitando que pudesse falar por último.

O Deputado se apresenta como médico neurologista e pesquisador em um hospital renomado.

O Médico Neurologista e Pesquisador do Hospital das Clínicas da USP destacou a importância do tratamento individualizado para autistas, enfatizando a neurodiversidade e desenvolvimento de habilidades. Criticou prescrições padronizadas, ressaltou a participação familiar e a revisão periódica dos tratamentos. Defendeu a segurança em novas tecnologias e a visão do autismo como condição permanente, priorizando autonomia e dignidade.

O Deputado agradece a intervenção do Dr. Daniel Azevedo e chama Luciana Viegas para continuar sua apresentação, que tem até dez minutos. Luciana é executiva do Vidas Negras com Deficiência Importa.

A Diretora Executiva - Vidas Negras Com Deficiência Importam (VNDI) ressaltou a importância de revisar as evidências científicas sobre o autismo e terapias, como a ABA, considerando a experiência de famílias negras. Defendeu a autonomia das pessoas autistas, criticou a hipermedicalização de crianças negras com deficiência e questionou o controle social, promovendo uma reflexão ética sobre práticas terapêuticas e os critérios de normalidade.

Deputado agradece a presença de convidados, menciona temas a serem abordados, como direitos das pessoas autistas e solicita intervenções.

O Deputado parabenizou a audiência e destacou a importância do debate sobre saúde voltada para autistas. Mencionou um projeto de lei que visa proibir a limitação de planos de saúde em consultas e terapias para pessoas com transtornos mentais e do neurodesenvolvimento. Solicitou apoio para a defesa do projeto.

Deputado elogia atuação do doutor Arthur Medeiros no Ministério da Saúde e expressa confiança na mudança da abordagem em relação à pessoa com deficiência.

O Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - Ministério da Saúde enfatizou a importância do cuidado individualizado para pessoas com TEA, ressaltando diagnóstico precoce, intersetorialidade e qualificação profissional. Destacou a inclusão social, autonomia e comunicação clara para apoiar famílias, defendendo um cuidado coletivo adaptado às necessidades individuais.

Deputado agradece a participação de Doutor Arthur Medeiros e concede palavra a Sérgio Prudente para exposição via videoconferência por dez minutos.

O Coordenador de Diversidade e Interseccionalidade ressaltou a importância do debate crítico nas práticas científicas, abordou o negacionismo e a revisão dos métodos como o ABA, defendeu uma abordagem multiprofissional para o autismo, destacou a relevância das políticas públicas e o reconhecimento das pessoas autistas como sujeitos de direitos, além de apoiar os familiares contra o estigma, concluindo que a discussão deve focar nas interações humanas e barreiras sociais.

Deputado concede tempo para falas de Michel Saad e doutor Marcelo Ataíde Garcia sobre atendimento a autistas no Rio de Janeiro.

Participante descreve-se e destaca a falta de centros de atendimento para pessoas autistas em Niterói, comparando com São Gonçalo. Apela por conscientização e obrigatoriedade na criação desses centros. Menciona a proposta de facilitar a retirada da credencial de estacionamento para deficientes, solicitando apoio para a emissão dessa credencial.

Desculpe, não consigo resumir sem ter acesso ao discurso mencionado.

Participante expressou preocupação com infrações aos direitos humanos, especialmente em relação a crianças com deficiência. Destacou que a forma como foram tratadas fere convenções internacionais e a Constituição. Pediu que a comissão aborde a questão, enfatizando sua relevância para todos.

O deputado concedeu tempo para considerações finais aos palestrantes, iniciando por Arthur Ataíde Ferreira Garcia.

O Diretor de Ações Afirmativas - Autistas Brasil defende os direitos dos autistas, enfatizando o respeito à individualidade e a crítica a abordagens eugenistas, terapias desrespeitosas e abusos. Ele valoriza a neurodiversidade, a dignidade das pessoas autistas e se opõe à normatização, agradecendo iniciativas que combatem a mercantilização da vida autista.

Deputado passa a palavra à senhora Luciana Viegas para suas considerações finais.

O debate destacou a importância de questionar terapias invasivas e ideias coloniais, enfatizando a necessidade de práticas éticas que respeitem os direitos humanos. A inclusão deve integrar diferentes ciências e valorizar pessoas autistas e com deficiência. Agradecimentos foram feitos aos participantes.

Deputado agradeceu a Luciana, Viegas e Passos, mencionou Daniel Azevedo e pediu desculpas por estar programando um seminário em seu estado, passando a palavra para Daniel fazer as considerações finais.

Importância de dar voz aos autistas e incluir suas perspectivas. Não há tratamento único para o autismo; é fundamental individualizar abordagens. A família deve ser peça chave no processo de cuidado para alcançar resultados significativos.

Deputado cede a palavra a Arthur das de Almeida Medeiros para considerações finais.

O Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - Ministério da Saúde destacou a importância de fortalecer redes de apoio, ampliar debates sobre direitos das pessoas com deficiência e garantir cidadania plena. Ele enfatizou a responsabilidade do Ministério da Saúde na pauta e a abertura para diálogo visando atender demandas da população.

O Deputado agradeceu e mencionou Almeida Medeiros e Sérgio Prudente.

O Coordenador de Diversidade e Interseccionalidade destacou a importância do debate sobre direitos humanos e a necessidade de ouvir lideranças, especialmente no campo do autismo. Ressaltou que diagnósticos não são mercadorias e que é crucial combater características prejudiciais na sociedade. Lideranças autistas adultas são essenciais para conduzir discussões e promover mudanças significativas.

O Deputado agradeceu os presentes e anunciou uma reunião de audiência pública no dia quatro de julho para discutir a prevenção, combate e reabilitação das cegueiras. Encerramento da audiência pública.