COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Propostas de ajuste na aposentadoria especial buscam maior proteção laboral
Sobre o Evento
Reunião pública discutiu aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. Deputados e representantes de diversas categorias expressaram preocupações sobre a falta de representação do Ministério da Previdência, a necessidade de justiça social e reconhecimento dos riscos enfrentados pelos trabalhadores. Propostas de melhorias e ajustes no projeto de lei foram apresentadas, visando garantir direitos e condições seguras. A discussão enfatizou a importância da fiscalização e da inclusão de categorias em risco na legislação. Audiência contou com contribuições de diversas associações e especialistas.
Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil - AGTBRASIL - Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil - AGTBRASIL
O Presidente da AGTBRASIL destacou a importância do reconhecimento da atividade dos agentes de trânsito como perigosa e semelhante à policial, mencionando lacunas legais que dificultam direitos iguais. Pediu apoio do Congresso para aposentadoria especial e respeito à profissão.
