COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Propostas de ajuste na aposentadoria especial buscam maior proteção laboral
Sobre o Evento
Reunião pública discutiu aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. Deputados e representantes de diversas categorias expressaram preocupações sobre a falta de representação do Ministério da Previdência, a necessidade de justiça social e reconhecimento dos riscos enfrentados pelos trabalhadores. Propostas de melhorias e ajustes no projeto de lei foram apresentadas, visando garantir direitos e condições seguras. A discussão enfatizou a importância da fiscalização e da inclusão de categorias em risco na legislação. Audiência contou com contribuições de diversas associações e especialistas.
Diretor de Relações Externas para Brasil da Associação de Transporte Aéreo Internacional - IATA - da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR);
O Diretor de Relações Externas para Brasil da IATA e ABEAR expressou preocupações sobre o termo "exposição à pressão atmosférica anormal" no PLP 245, considerando-o subjetivo e sem base técnica. Defendeu a importância de dados científicos e evidências sobre a saúde dos aeronautas, mencionando estudos sobre pressão ideal. Concluiu pedindo a manutenção do texto original do projeto e apoio do setor aéreo na Câmara dos Deputados.
