COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Propostas de ajuste na aposentadoria especial buscam maior proteção laboral
Sobre o Evento
Reunião pública discutiu aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. Deputados e representantes de diversas categorias expressaram preocupações sobre a falta de representação do Ministério da Previdência, a necessidade de justiça social e reconhecimento dos riscos enfrentados pelos trabalhadores. Propostas de melhorias e ajustes no projeto de lei foram apresentadas, visando garantir direitos e condições seguras. A discussão enfatizou a importância da fiscalização e da inclusão de categorias em risco na legislação. Audiência contou com contribuições de diversas associações e especialistas.
Vice-Presidente de Assuntos da Seguridade Social - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil;
Agradeceu a comissão pela participação, enfatizou a importância de uma legislação que minimize a judicialização e destacou a necessidade de cuidado na reforma, visando a saúde dos trabalhadores e a paz social. Pediu condução adequada dos trabalhos para alcançar esses objetivos.
