COMISSÃO DE CULTURA
Sobre o Evento
Audiência pública sobre o PL 3022/2021, a "Lei Dona Naná", para valorizar e regulamentar o trabalho de técnicos em espetáculos. Discussão sobre condições de trabalho, direitos, inclusão e reconhecimento desses profissionais, além da importância de políticas públicas e legislação atualizada. A luta por visibilidade e dignidade é central, com apoio de deputados e representantes da cultura. Encaminhamentos para novas audiências e continuação do diálogo sobre questões trabalhistas são sugeridos.
REPRESENTANTE DA COORDENADORIA GERAL DE POLÍTICAS PARA TRABALHADORES DA CULTURA – MINC
O REPRESENTANTE DA COORDENADORIA GERAL DE POLÍTICAS PARA TRABALHADORES DA CULTURA – MINC ressaltou a parceria do Ministério da Cultura na legislação, a importância do reconhecimento dos trabalhadores da cultura e a criação de um cadastro único. Apontou a pejotização como um desafio e a necessidade de dialogar sobre a nova legislação do Ministério do Trabalho, destacando a disposição para atender demandas e colaborar com o Legislativo.
