COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça. Destaques incluem audiências de custódia por videoconferência, aumento de penas para crimes relacionados ao feminicídio e a debate sobre propriedade e invasões. Reunião abordou projetos importantes e buscou consenso entre os deputados. Aprovação de diversas legislações para melhorar saúde, direitos e segurança. Encerramento da reunião com convocação para a próxima.
Deputado
O Deputado destacou que a constituição garante o direito à propriedade, mas também sua função social, enfatizando que a terra deve atender ao interesse coletivo. Criticou tentativas de criminalizar movimentos sociais que ocupam terras devolutas, mencionando que grandes fazendeiros recebem terras de forma favorável enquanto o povo é prejudicado.
