COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça. Destaques incluem audiências de custódia por videoconferência, aumento de penas para crimes relacionados ao feminicídio e a debate sobre propriedade e invasões. Reunião abordou projetos importantes e buscou consenso entre os deputados. Aprovação de diversas legislações para melhorar saúde, direitos e segurança. Encerramento da reunião com convocação para a próxima.
Deputado
O Deputado respondeu preocupações de outro parlamentar sobre um projeto que busca facilitar a desocupação de invasões. Ele destacou que a atual dependência do judiciário gera lentidão e ineficácia na solução de conflitos de posse. Salientou que o projeto permite a utilização da força policial de forma controlada, evitando abusos, e defendeu a necessidade de mudanças na legislação para resolver o problema de forma mais ágil.
