COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça. Destaques incluem audiências de custódia por videoconferência, aumento de penas para crimes relacionados ao feminicídio e a debate sobre propriedade e invasões. Reunião abordou projetos importantes e buscou consenso entre os deputados. Aprovação de diversas legislações para melhorar saúde, direitos e segurança. Encerramento da reunião com convocação para a próxima.
Deputado
O Deputado defende que o prazo para defesa da posse deve ser flexível e que a proteção da propriedade é essencial. Ele critica a ideia de que proteger a propriedade é uma regressão medieval, afirmando que a verdadeira regressão ocorre com invasões armadas. Destaca a importância da segurança jurídica e a proteção da propriedade privada para o progresso e o empreendedorismo, e considera a deturpação da linguagem ao se associar a defesa da propriedade a retrocessos.
