COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputada abre reunião, aprova atas e redações finais. Retira item da pauta a pedido do relator. Aprecia projetos de decreto legislativo sobre radiodifusão e aprova pareceres. Anuncia itens consensuais e discute requerimento para audiência pública. Relator não está presente; deputado exerce parecer sobre projeto de lei.

Ao município de Vacaria, estado do Rio Grande do Sul, o título de capital nacional dos rodeios crioulos. Dispensada a leitura do parecer do relator do projeto deputado Covat Filho, submeto à votação o parecer do relator, senhores deputados que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado parecer parabéns ao município de Vacaria por ser a capital nacional dos rodeiros crioudos. Projeto de lei onze mil e quarenta de dois mil e dezoito do senhor Carlos Henrique Gaguin, que institui o projeto Nasce Uma Criança Plantese Uma Árvore, que dispõe sobre medidas para a promoção preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore ornamental ou frutífera a cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde. Dispensada a leitura do parecer do relator, deputado Pedro Lupion, submeto à votação ao parecer do relator, os deputados que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Projeto de lei três mil oitocentos e vinte e seis de dois mil e dezenove do senhor Luiz Lima que cria o orçamento criança e dá outras providências. Dispensamos a leitura do parecer da relatora deputada Bia Kisses, submeto a votos do projeto senhores deputados que aprovam, permaneçam como se encontram, aprovado parecer, concedo a palavra à relatora para seus comentários.

A Deputada abriu a reunião, dispensou a leitura da ata anterior e retirou um item da pauta a pedido do relator. Os itens da redação final foram aprovados, assim como os pareceres sobre a concessão e renovação de radiodifusão. Informou sobre itens consensuais e apreciou um requerimento para incluir convidados na audiência pública. O relator do PL 4.563 não estava presente, e outro deputado apresentou o parecer sobre a emenda do Senado.

O Deputado agradeceu a aprovação de uma doação de aeronaves para o combate ao narcotráfico, esclarecendo que, devido à legislação brasileira, os helicópteros teriam que ser desativados. No Paraguai, onde não há essa legislação, os veículos ainda são aproveitáveis. Agradeceu a todos pela aprovação do projeto.

A Deputada parabeniza Vacaria por ser a capital nacional dos rodeios crioulos e apresenta projetos de lei para promoção ambiental e orçamento infantil, submetendo-os à votação e obtendo aprovação.

A Deputada expressou satisfação pela aprovação de um projeto que estabelece normas para o atendimento à primeira infância nas propostas orçamentárias, permitindo que recursos sejam especificamente destinados a essa área. Parabenizou o autor do projeto e destacou sua importância para a proteção das crianças.

A Deputada parabenizou Barra Velha, Santa Catarina, pelo título de capital nacional do Pirão. Vários projetos de lei foram aprovados, incluindo homenagens e regulamentações sobre saúde e cultura em diferentes municípios e estados.

Deputado agradeceu à presidência pela votação de um projeto importante para Boa Vista, Roraima. Destacou o recorde mundial na produção de paçoca de carne com farinha, que foi certificado pelos Guinness Books, beneficiando a cultura local e promovendo reconhecimento para a cidade.

A Deputada comentou sobre a aprovação do projeto de lei que institui a semana nacional da ética e da cidadania, a ser comemorada anualmente na primeira semana de maio.

A Deputada enfatizou a relevância da semana da ética e cidadania, destacando a conexão entre ética e direitos. Ela alertou sobre os riscos ao urbanismo ético em Brasília e a necessidade de preservar escalas urbanísticas para a qualidade de vida. Defendeu uma política pautada na dignidade humana e na verdade, visando a transformação social.

Deputada anunciou a aprovação do projeto de lei que confere a Argelin o título de capital nordestina do cuscuz e encerrou a reunião, convocando nova sessão para julho.