COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

O deputado enfatizou a importância da participação cidadã na legislação, apresentou a comissão de legislação participativa, promoveu um encontro com entidades sociais e expressou solidariedade a um político chileno. Explicou o cadastramento de entidades para sugestões legislativas.

A mesa redonda é aberta para discutir demandas da sociedade civil em 2024, promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O evento permite participação online e presencial para sugestões sobre o orçamento e emendas. O presidente da comissão, deputado Glauber Braga, enfatiza a importância da participação civil e a apresentação de propostas. Ele também expressa solidariedade ao prefeito chileno Daniel Hadowey, perseguido politicamente. Além disso, são dados detalhes sobre o cadastramento de entidades e a apresentação de sugestões legislativas.

O Deputado afirma que já existe um estatuto dentro do marco regulatório dos MROS e que o registro no Ministério do Trabalho pode servir como prova da existência da entidade, mesmo em casos de impedimento. Ele se coloca à disposição para perguntas.

Representante da Rede Brasileira de Educação de Direitos Humanos comentou sobre a composição do comitê estadual, que é um coletivo de organizações da sociedade civil e poderes públicos, e questionou sobre a possibilidade de cadastramento do comitê.

O Deputado enfatizou a participação da sociedade civil em comitês, a responsabilidade da comissão na indicação de emendas orçamentárias, e a urgência de investir em direitos das mulheres e combate ao racismo, além da relevância da execução das emendas e da participação popular nas prioridades orçamentárias.

Representante da Fábrica dos Sonhos questiona sobre a frequência de reuniões e o formato de deliberação a ser adotado.

O Deputado aborda emendas de investimento e a importância da participação popular. Propõe ouvir sugestões antes de outubro, destaca emendas participativas e a necessidade de um comitê de acompanhamento. Reconhece dificuldades para agendar reuniões, mas se mostra aberto a propostas de organização para atender demandas.

O Participante abordou a possibilidade de remanejamento de recursos, exemplificando que no próximo ano, outro deputado pode solicitar modificações para destinar parte dos recursos a diferentes áreas, como Ratos. Isso poderia ocorrer repetidamente.

O Deputado destacou que emendas de remanejamento podem ser feitas anualmente, permitindo transferências dentro do mesmo ministério. Mencionou que comunidades terapêuticas e a rede de atenção psicossocial pertencem a ministérios diferentes, o que limita a transferência direta. Enfatizou a possibilidade de fortalecer programas dentro do mesmo ministério e respondeu a uma dúvida sobre o orçamento.

Participante questiona o prazo para enviar propostas por escrito.

O Deputado explicou que propostas legislativas podem ser enviadas a qualquer momento, sem prazo específico, desde que atendam aos requisitos. Ele informou que a reunião é para discutir critérios relacionados ao orçamento e que, após ouvir sugestões, haverá uma deliberação para selecionar oito emendas até outubro. Em seguida, mencionou que irá ouvir entidades e movimentos presentes.

O Representante da ABJD cumprimentou os presentes, valorizou os movimentos sociais, agradeceu ao deputado Glauber Braga, mencionou a criação da ABJD em 2018, abordou a luta contra o golpe de 2016 e em prol da democracia, apresentou o Observatório Justiça e Democracia para receber denúncias e promover diversidade, e destacou a articulação entre a sociedade civil e o Congresso para avançar nos direitos fundamentais.

Deputado solicita que o canal de denúncia de violações seja repetido para maior divulgação.

O Representante da ABJD agradeceu a oportunidade e informou sobre o site da BJD, destacando a seção do observatório e a disponibilização de material para denúncias.

Agradecimento e verificação de presença de membros online.

Representante da OCA Escola Cultural destacou 28 anos de atuação em Carapicuíba, enfatizando acessibilidade, transparência e valorização da cultura local. O projeto atende alunos nas áreas de educação e saúde, promovendo inclusão e defendendo apoio para organizações culturais e democratização de recursos.

O Deputado cumprimenta a todos e menciona a apresentação da Oca e da PIB.

O Representante da APIB destacou a inclusão dos povos indígenas nas políticas públicas, a urgência de atender suas demandas, o fortalecimento das instituições que os representam, questões de saúde mental e a demarcação de terras como essenciais para sua sobrevivência, pedindo respeito e atenção a suas demandas.

O Deputado agradece pela luta da PIB, se coloca à disposição para alianças e reconhece a importância da representação dos povos indígenas.

Deputado menciona Pedro Júnior e faz menção a Anderson e "faixa livre".

O Representante Da Faixa Livre agradeceu a oportunidade de participar da reunião, ressaltou a importância do diálogo com a sociedade em meio à desigualdade, destacou a história e a transição do programa para as redes sociais, e propôs a criação de comitês populares e mesas de debate. Enfatizou a transparência e o diálogo contínuo entre governo e população para uma democracia efetiva, finalizando com agradecimentos ao deputado.

Deputado destaca a importância do diálogo participativo para enfrentar a desigualdade social. Propõe a criação de comitês populares, mesas de debate, valorização de conselhos sociais e mecanismos de consulta pública. Defende a transparência nas decisões governamentais e a necessidade de uma democracia mais efetiva, convocando o povo a participar ativamente da política. Agradece pela realização da reunião e enfatiza a necessidade de emancipaçãom dos interesses nacionais.

Participante agradeceu o deputado e ressaltou a importância do IBGC na governança. Mencionou a emergência climática e a mobilização de decisores. Defendeu o cumprimento de compromissos globais e a necessidade de justiça climática, combate ao desmatamento e proteção da biodiversidade. Enfatizou a pesquisa e a criação de organizações para impactos socioambientais positivos. Colocou-se à disposição para discutir os temas.

O Deputado agradece a participação de Renan nas discussões sobre mudanças climáticas, comenta sobre confusões de nome com relação ao cineasta Glauber Rocha, destacando que aprecia a homenagem feita por seus pais, e menciona uma troca de farpas com um opositor.

A Representante da Teia Ativismo Social agradeceu o convite e destacou a importância do coletivo em construção, que busca intermediar movimentos sociais e comunicadores digitais. Propôs a criação de uma plataforma que facilitem o acesso dos movimentos sociais aos recursos públicos, simplificando a conexão entre causas e organizações. Essa iniciativa visa democratizar o orçamento do estado, garantindo que grupos marginalizados possam acessar recursos de forma organizada e transparente.

Deputado questiona sobre a constituição de uma plataforma pela sociedade civil ou a proposta para a CLP.

O Representante da Teia Ativismo Social defendeu uma parceria público-social, destacando a importância da participação dos movimentos sociais na construção de uma plataforma de acesso a dados públicos, com a iniciativa partindo da comissão.

O Deputado reafirmou o compromisso de acompanhar a execução orçamentária e agradeceu a participação da auditoria cidadã da dívida.

O Representante da Auditoria Cidadã agradece a oportunidade de discutir a dívida pública, sugere uma audiência pública e requerimentos de informações ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central, propõe revogações de normas e critica legislações da pandemia, convidando associações para a campanha pelos direitos sociais.

O Deputado expressou agradecimento à luta da auditoria cidadã da dívida e se comprometeu a encaminhar propostas de audiência pública e emendas à constituição para apreciação na comissão. Ele ressaltou a importância de sugestões e a prioridade a entidades representadas no debate.

O Coletivo Bateu, fundado em 2019 por estudantes de biologia, busca promover a redução de danos no contexto universitário, enfrentando desafios como a falta de suporte da RAPS e preconceito sobre drogas. A atuação inclui uma equipe multidisciplinar e ações diversificadas, mas a aplicação das políticas de redução de danos é limitada. Há necessidade urgente de mais investimentos e debates sobre drogas para garantir saúde à população.

O Deputado agradeceu a contribuição de Luana e mencionou Camila Campos Valadares e o Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Cefemia.

A Representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria destacou a importância do diálogo sobre os direitos das mulheres, especialmente as negras. Mencionou a necessidade de garantir os direitos sexuais e reprodutivos, a autonomia do corpo feminino e a participação política. Enfatizou que as mulheres negras são as mais afetadas pela falta de acesso a direitos e defendia maior participação delas no orçamento público para transformar leis em políticas efetivas.

O Deputado agradece pelas contribuições à reunião e menciona a importância delas para a realização da plenária.

A Participante agradece o convite, destaca a importância da REDUC na política de drogas focada na redução de danos e direitos humanos, menciona a atuação da rede há 26 anos e o reconhecimento internacional na ONU. Enfatiza a necessidade de fóruns estaduais para políticas públicas efetivas e propõe fortalecer esses espaços e capacitar profissionais de saúde e assistência social. Agradece pela oportunidade de contribuir na discussão.

O Deputado destacou a importância de reorientar recursos do orçamento para o Sistema Único de Saúde, focando na redução de danos. Ele também mencionou a necessidade de gerenciar o tempo das falas para permitir que todos possam se manifestar e assegurou que as intervenções seriam registradas na ata.

Participante mencionou que assinou uma lista achando que era de presença, mas era de inscrições, sugerindo uma revisão da lista, pois nem todos se inscreveram corretamente.

O Deputado mencionou a lista de pessoas presentes e a possibilidade de abertura mão da palavra, indicando que a lista de participantes está diminuindo.

A Representante do Centro Feminista de Estudos e Assesoria expressou preocupação com o PL do Estupro e outras propostas que atacam o aborto legal no Brasil. Destacou dados alarmantes sobre gravidezes de meninas menores de 14 anos, enfatizando a falha do Estado em protegê-las. Defendeu a necessidade de educação sexual nas escolas, prevenção da violência, e atenção humanizada às vítimas nos serviços de saúde, além de políticas que combatam a evasão escolar.

Deputado agradece sugestões, menciona registro em ata e confirma participação virtual.

Muito bom dia. Bom dia. Senhor depois Só minuto anti Dante tão.

O Deputado menciona a presença de estudantes da escola parque e se disponibiliza para registrar a aparição deles.

O Participante agradeceu o convite e destacou a importância da educação e dos livros para o progresso social. Solicitou mais recursos para bibliotecas públicas e escolares, enfatizando a necessidade de cumprir a legislação e equipar adequadamente essas instituições, além de capacitar profissionais. Ressaltou o acesso à cultura e educação para cidadãos menos favorecidos como uma função essencial das bibliotecas.

Muitíssimo obrigado Dante aqui também pela sua contribuição. Elton. Bom

Participante agradeceu a presença e ressaltou a importância da reunião. Destacou dificuldades nas negociações salariais e valorização da carreira docente, além de desafios orçamentários, como renúncias fiscais e falta de transparência. Defendeu a educação pública gratuita e de qualidade, pedindo mais recursos para universidades e alertando sobre os cortes orçamentários nos direitos sociais, clamando por mais investimentos na educação.

O Deputado lê uma carta de agradecimento de alunos e professores da Escola Parque, ressaltando a importância da política para a evolução da humanidade e melhorias na vida do povo.

Participante agradece pela audiência e discute a luta pela regulamentação da cannabis, destacando benefícios para sua filha. Funda a CUTIVE para desmistificar a maconha e lutar por acesso igualitário. Critica propostas que favorecem os privilegiados e menciona a PEC 45, que criminaliza usuários, impactando negativamente a população negra e periférica. Enfatiza que a questão deve ser tratada como saúde, não segurança pública, e pede por uma reforma na abordagem policial.

O Deputado agradece a Cidinha e questiona a presença de Débora, ressaltando a importância de seu caso.

Participante da ACT Promoção da Saúde destacou confusão entre presença e inscrição, agradeceu ao deputado, apresentou a organização e sua atuação em políticas de doenças crônicas. Enfatizou a necessidade de restrições à publicidade de alimentos ultraprocessados, regulação escolar e controle do álcool, além de manifestar preocupações sobre dispositivos eletrônicos para fumar e a prioridade da saúde pública sobre interesses privados. Agradeceu pela oportunidade.

O Deputado agradeceu a contribuição de Juliana e mencionou Vinicius Diniz da ANADF e Solange do Sindicato dos Professores DF.

O Participante Da Associação Nacional dos Defensores Públicos ressaltou a importância da defensoria pública na luta por direitos humanos e a grave falta de estrutura, com apenas 42% das comarcas e 73% das varas federais assistidas. Propôs encaminhamento de verbas a ministérios para fortalecer a assistência jurídica e sugeriu convênios com a DPU. Enfatizou a disposição da defensoria para colaborar em causas sociais.

Deputado menciona a contribuição de Vinicius na comissão e sugere encaminhar proposta da ANDEF. Pergunta sobre a presença de Solange e outros inscritos, destacando a importância do diálogo.

Representante da FEBATRAD destaca a luta pela valorização do trabalho doméstico no Brasil e no exterior. Agradece a oportunidade de falar sobre a importância do reconhecimento e fiscalização da categoria. Defende a inclusão de emendas para a prevenção do trabalho escravo e reafirma que o trabalho doméstico é fundamental no Plano Nacional do Cuidado. Solicita uma audiência pública para debater as demandas e garantir os direitos das trabalhadoras.

O Deputado destacou a importância do IBCrime na agenda legislativa de direito penal e segurança pública, mencionando sua história de 30 anos. Ele deseja que a questão criminal seja incluída nas emendas orçamentárias e se colocou à disposição para colaborar em discussões sobre o sistema de justiça criminal, buscando uma abordagem mais racional e menos violenta.

A Representante da IBCCRIM destacou a importância do debate sobre a atuação do instituto na agenda legislativa, seu papel na formulação de propostas para direito penal e segurança pública, e a disposição para colaborar com o Congresso, enfatizando a necessidade de uma agenda mais racional nas emendas orçamentárias. Agradeceu pela oportunidade de contribuir.

Deputado agradece a participação de Iara e menciona Leonardo da associação dos magistrados.

Representante da Associação dos Magistrados Brasileira parabeniza o deputado Glauber Braga e destaca a importância da Comissão de Legislação Participativa (CLP) como espaço de debate nacional. Enfatiza o compromisso da associação com todo o sistema de justiça e o aprimoramento da prestação jurisdicional, mencionando o acompanhamento de quase três mil projetos no Congresso. Manifesta interesse em colaborar ativamente com a CLP.

O Deputado mencionou a contribuição de Isabel para o Sifemer e a presença de uma turma da escola Park, sugerindo que se identificassem para registro.

Representante da CFEMEA destacou a importância do monitoramento do orçamento público na América Latina para os movimentos sociais, enfatizando a necessidade de relatórios mais específicos e transparência. Mencionou o impacto dos orçamentos na vida das mulheres, especialmente negras e de periferia, e a importância de financiar políticas públicas. Agradeceu a comissão pela oportunidade de participação e esperança em um parlamento mais aberto e inclusivo.

Deputado destaca a responsabilidade de monitorar a execução do orçamento e a necessidade de colaboração para estabelecer um método de divulgação. Agradece e interage com os estudantes presentes.

O Representante da Plataforma Brasileira de Política de Drogas destacou a necessidade de reformulação da legislação sobre drogas, mencionou projetos em andamento, expressou preocupação com emendas que afetam populações vulneráveis, enfatizou a importância de uma rede de apoio e investigações sobre racismo e gênero, e solicitação uma comissão para reparação das comunidades afetadas pela guerra às drogas.

Deputado mencionou entidades e representantes presentes, solicitando que se identificassem. Repetiu a lista de nomes para garantir a ordem na audiência e confirmou quem iria falar, assegurando que todos teriam a oportunidade de se pronunciar.

O Representante do Instituto Palavra Aberta agradeceu o convite, apresentou a entidade que defende a liberdade de expressão e ressaltou o programa Educamídia para capacitar professores e engajar a sociedade. Mencionou a lei em São Paulo sobre a semana estadual de educação midiática e sugeriu que a comissão de legislação participe da proposta a nível federal.

O Deputado questionou sobre a fala de representantes de diferentes organizações, mencionando Larissa e Guilherme, e pediu confirmação sobre a presença de Larissa.

Participante agradece convite, representando a Liga Brasileira de Editores Independentes, ressaltando a importância das editoras pequenas para a diversidade literária no Brasil. Destaca o livro como essencial para a democracia e conhecimento, defendendo a valorização do livro como objeto cultural. Propõe uma lei de licitação específica para livros e solicita maior orçamento para políticas de formação de acervos e acesso ao livro.

O Deputado agradece e permite que Larissa conclua sua fala.

Larissa, acontece. Obrigada, tá? Terminou finalizou Larissa? Sim, sim.

Terminei falando da do pleito ao reforço orçamentário, para que haja

A Participante discute a importância de políticas públicas regulares para a formação de acervos e acesso a livros em bibliotecas, escolas e eventos literários.

Larissa, Rosinha, agora é contigo.

O Representante dos Anistiados Políticos enfatizou dificuldades orçamentárias, a necessidade de uma audiência pública com o novo ministério e a criação de um memorial da anistia. Destacou a luta histórica pela anistia, defendendo que deve ser ampla, mas excluindo torturadores, e pediu maior segurança na alocação orçamentária e participação dos anistiados.

O Deputado agradeceu a participação de todos e mencionou a presença de Rosenilda e Marcele, além de se dirigir a Miriam Castelo.

A Fábrica dos Sonhos visa mitigar desigualdades sociais, educacionais e ambientais, focando em jovens e mulheres, principalmente em áreas periféricas. A proposta inclui transformar o direito de sonhar em uma norma legal e combater a violência de gênero. A organização busca promover educação, formas de geração de renda e políticas públicas, além de iniciativas como uma biblioteca antirracista. Sugere também maior frequência de encontros e mais transparência na escolha de editais.

Reunião para coletar sugestões e registrar a presença dos alunos da escola Parque Gávea, agradecendo pela oportunidade de conhecer a rotina.

O Representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção do Voo ressaltou a importância da aviação civil, defendeu a expansão do transporte aéreo para pequenas comunidades e se opôs à proposta da ANAC sobre jornadas prolongadas para pilotos.

Leitura das próximas inscrições online de Bárbara de Melo, Cau Pedro Schutz, Karine Letícia Pinheiro e Fausto Salvatore.

O Representante do Instituto Jacintas agradeceu a participação no encontro e a importância da PL das Marias. Relatou desafios na mobilização, como falta de orçamento e contagem de votos. Enfatizou a necessidade de ferramentas para a participação da população, especialmente das mulheres, que enfrentam sobrecarga de trabalho. Pediu apoio para engajamento e transparência nas discussões, agradecendo a presença de todos.

O Deputado agradeceu a Bárbara e mencionou que Vitor entrará em contato para discutir dificuldades no projeto de iniciativa popular e a participação da comissão de legislação. Agradeceu também a participação de Gilberto Pereira.

O Representante da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal destacou a redução de auditores e a falta de recursos, criticou a dívida pública e isenções fiscais para grandes capitais, pediu uma unidade para servidores públicos, mencionou problemas de judicialização e exclusão de aposentados, solicitou respeito às leis e à Constituição, e pediu mais arrecadação de quem evade impostos.

Muitíssimo obrigado Gilberto aqui também pela sua participação Pedro Cau. Bom dia deputado.

O Participante agradeceu pela oportunidade de participar da comissão, destacando a importância da diversidade de entidades. Mencionou duas sugestões já encaminhadas, ressaltando a efetividade da comissão. Apontou propostas ligadas à arquitetura e urbanismo e a criação de uma caixa de assistência para aumentar a representatividade dos profissionais. Finalizou agradecendo a todos os participantes e deputados pela parceria.

O Deputado menciona a presença de Karine e a ausência de Letícia, seguindo para a fala de Selma.

O Representante da CONAQ agradeceu o convite, ressaltou a importância do orçamento para a titulação de territórios quilombolas, a proteção das lideranças e a urgência em garantir suas vidas. Criticou a paralisação de PLs prejudiciais e pediu apoio para a frente parlamentar em defesa das comunidades quilombolas e para a formação de meninas quilombolas.

Deputado agradece Selma e fala sobre a articulação para a entrada das estudantes em agosto, mencionando a divulgação da frente parlamentar e a necessidade do QR Code e lista de assinaturas.

O Representante da Associação Senegalezes no Brasil agradeceu a oportunidade de falar sobre a comunidade imigrante. Mencionou a recente morte de um senegalês em São Paulo e a necessidade de discutir questões importantes para ajudar a comunidade. Destacou a busca por apoio profissional para resolver os desafios enfrentados.

O Deputado mencionou a dificuldade na formação de frentes devido à necessidade de assinaturas, expressando apoio à comissão para infraestrutura e participação, e convidando os presentes a se pronunciarem. A lista de participantes e suas falas foi apresentada, destacando a importância da inclusão e colaboração.

O Representante da Ponte Jornalismo agradeceu ao deputado pelo convite, destacou a defesa dos direitos humanos, criticou a violência policial e a militarização da polícia, propôs fortalecer o controle das redes sociais e apoiar vítimas da violência do Estado, enfatizando a importância do diálogo com organizações da base. Agradeceu pela oportunidade de falar no evento.

Agradecimento pela participação e contribuição de Fausto.

A Representante do instituto Democracia e Sustentabilidade parabenizou a CLP pela iniciativa, destacando sua importância para a sociedade civil. Ela mencionou o trabalho do instituto em qualificá-los dados ambientais e desenvolver propostas na área socioambiental e de democracia. Agradeceu à comissão e ao deputado pelo acolhimento e enfatizou a relevância da CLP na participação social e nas demandas trazidas.

O deputado agradeceu a Luiza e mencionou Álvaro Mendes, perguntando se ele estava presente e ouvindo, junto com Ramon Soares.

O Representante do Instituto AGM Brasil destacou a importância da segurança pública básica, propondo que os municípios assumam essa responsabilidade. Defendeu a criação de uma política nacional com a participação de especialistas e pediu uma audiência pública para discutir temas como violência doméstica, segurança escolar e prevenção de crimes.

O Deputado propôs convidar alguém para discutir segurança dos direitos e agradeceu a Ramon, mencionando que ouvirão Chiquinho.

O Representante da FASUBRA enfatizou a participação popular nas políticas públicas, agradeceu ao parlamentar pela ajuda durante a greve, destacou a necessidade de restabelecer o orçamento das universidades e valorizar a carreira, e ressaltou a colaboração entre parlamento e sociedade para consolidar acordos e garantir representatividade no legislativo. A presença de entidades é fundamental para a defesa do orçamento público.

O Deputado faz saudações a colegas, perguntando se estão presentes.

O Representante da Rede Livres destacou a economia solidária como resposta à escassez causada pelo capitalismo, propondo cooperativas de consumo e sacolões públicos para facilitar o acesso a alimentos. Conectou a luta ambiental com a dos trabalhadores, solicitando uma moratória do petróleo na Amazônia e enfatizando ações para salvar o planeta, além de agradecer a iniciativa do mandato.

Guilherme muitíssimo obrigado abraço a todos os camaradas aí do livros. Agora Gabriel, conectas.

O Representante da CONECTA parabenizou a comissão, destacou a importância da participação da sociedade civil na defesa da democracia e alertou sobre os ataques à democracia no Brasil, especialmente contra a população negra e periférica. Enfatizou o apoio a movimentos contra a violência nas favelas e pela justiça social, mencionando a DPF das Favelas e a luta por memória e verdade, reiterando a importância do espaço da comissão para essas demandas.

Representante da Vote LGBT destacou a importância da participação política de grupos marginalizados e alertou sobre retrocessos nas reformas eleitorais. Frisou a necessidade de aumentar o fundo partidário para candidaturas de pessoas negras, LGBT e mulheres, e enfatizou a urgência de unir forças para garantir direitos e combater um parlamento conservador. Agradeceu o apoio de parlamentares aliados e destacou a luta contínua por inclusão e representação.

Deputado comenta sobre a retirada da PEC da Anistia da votação, ressaltando a hesitação dos líderes partidários em defendê-la e a tensão gerada em relação a eles. Agradece pelo adiamento.

A Representante da Painelmar agradeceu pela oportunidade de falar sobre a importância da comissão da CLP nas pautas ambientais costeiras e marinhas. Destacou a iniciativa popular do PL 131, que visa criar territórios tradicionais da pesca, e mencionou a audiência pública sobre essa proposta e a PEC da privatização das praias. Enfatizou a necessidade de continuar debatendo essas pautas, especialmente diante dos extremos climáticos. Agradeceu pelo espaço dado.

Agradecimento à Letícia e menção a Toninho Lopes e à Rede Brasileira de Educação e Direitos Humanos.

O Representante da Rede Brasileira de Educação de Direitos Humanos apoiou parlamentares vítimas de violência, destacou a educação e direitos humanos, mencionou a trajetória da rede, a importância de audiências públicas e articulações ministeriais, criticou desmantelamentos das políticas de direitos humanos e pediu aumento no orçamento, convidando a todos a se associar à rede.

Deputado agradeceu a participação de Toninho e apresentou Paloma da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.

A Participante agradece a oportunidade de discutir as pautas da pessoa com deficiência, especialmente a deficiência intelectual. Destaca a importância da comissão para trazer questões à tona, sugerir projetos de lei e abrir debates relevantes. Ressalta os desafios enfrentados na educação inclusiva e a necessidade de garantir acessibilidade nas discussões e sessões. Parabeniza a iniciativa de promover esses debates.

O Deputado agradece a contribuição e luta de uma amiga, destacando a importância de garantir os direitos de todos os brasileiros e a necessidade de superar obstáculos que impedem essa garantia. Ele também se desculpa com Tatiana pelas inscrições não atendidas devido ao número elevado de participantes.

Representante da APSP destaca a relevância da associação na defesa da saúde pública e construção do SUS desde 1972, enfatizando a necessidade de apoio para debates e participação social, especialmente após a pandemia e políticas de privatização. A associação promove discussões sobre integralidade e democratização do SUS, envolvendo movimentos populares e trabalhadores, e agradece a presença de todos, se colocando à disposição para debates sobre saúde coletiva e pública.

Muito obrigado Tatiana. Rita Josina, a F BNB.

A Representante da AFB destacou a importância da luta pela defesa do fundo constitucional do Nordeste, mencionando a trajetória de desigualdade na região e a necessidade de reduzir essas disparidades. Ela ressaltou a atuação do Banco do Nordeste e a disposição da associação para somar forças nas pautas coletivas e nas lutas futuras. Agradeceu o apoio do deputado e reafirmou o compromisso em contribuir para a melhoria das condições de vida da população.

Que bom você estar aqui conosco também. Marcelo Acácio Uni. Bom dia a todos, a todas.

O Representante da UNE agradeceu o convite, enfatizou o diálogo necessário com o parlamento sobre o orçamento da educação superior, a importância de recursos para universidades federais, a conquista do Plano Nacional de Assistência Estudantil, a autonomia universitária e a eleição de reitores. Propôs a discussão de questões ambientais e a criação de uma universidade latino-americana voltada para a Amazônia e a transição energética.

O Deputado questionou se todas as entidades presentes no plenário conseguiram se inscrever e falar. Ele também interagiu com participantes na sala virtual, tentando ouvir Rosenilda e Carlos Felipe, que representavam organizações.

O Representante da Associação Brasileira de Prevenção ao Suicídio destacou a complexidade do suicídio, não se limitando à depressão. Mencionou um congresso em Brasília para visibilidade ao tema e a criação de diretrizes e política nacional desde 2019. Criticou a paralisação do comitê gestor e a inação dos ministérios, ressaltando a urgência de ações diante do aumento das taxas de suicídio.

Deputado agradece contribuições e tenta facilitar a comunicação com Rosenilda, mencionando problemas técnicos e pedindo para que ela utilize apenas um dispositivo.

A Representante da ANMIGA destacou a relevância das mulheres indígenas na preservação cultural e na sua representatividade, apresentando o programa "Guardiãs" para empoderamento e fortalecimento de tradições. Pediu apoio em emendas parlamentares para recursos financeiros, incluindo capacitação e propostas de políticas públicas, ressaltando a importância do reconhecimento e sustentabilidade das comunidades indígenas.