COMISSÃO DE TRABALHO
Audiência pública busca consenso sobre regulamentação do trabalho avulso no país
Sobre o Evento
Audiência pública discute projeto de lei sobre movimentação de mercadorias e trabalho avulso. Representantes defendem a manutenção da lei de 2023 e a importância do diálogo entre sindicatos. Enfatizam a necessidade de revisão legislativa, proteção dos direitos dos trabalhadores e a unidade no movimento sindical. Debate envolve diversas opiniões sobre a regulamentação da categoria e busca por consenso. A reunião conclui com agradecimentos e compromisso de revisar a legislação.
Representante - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
O Representante - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE reforçou que a lei está tecnicamente correta e discute diferentes espécies de trabalho: avulso, vinculado e autônomo. Ele enfatizou a importância da negociação para resolver impasses e a possibilidade de ajustes pela Câmara dos Deputados. Agradeceu ao final.
