REUNIÃO CONJUNTA

Deputada inaugurou seminário LGBTQIA+, abordou proibição da conversão sexual, experiências na educação, evasão escolar de LGBTQIA+, necessidade de políticas inclusivas e acolhimento nas escolas, especialmente na Amazônia, e destacou iniciativas como a portaria do nome social. Convidou expositores para a próxima mesa.

A Diretora de Programa - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde destacou avanços nas políticas de saúde para a população LGBTQIA+, especialmente trans, com melhorias no acesso a cirurgias, atualizações normativas, habilitação de serviços, gestão do processo transexualizador e mudanças legais para facilitar exames e atendimentos.

A deputada abriu o seminário LGBTQIA+, abordando a proibição da conversão sexual. Destacou sua trajetória na educação e a evasão escolar da comunidade. Enfatizou políticas antiLGBTfóbicas e a exclusão das comunidades amazônicas. Mencionou a falta de abrigos para pessoas vulneráveis e compartilhou conquistas como o uso do nome social na educação, além de convidar expositores para o debate.

O médico discutiu envelhecimento, diversidade e cidadania, focando na cultura que influencia a sexualidade dos idosos e os tabus existentes. Abordou discriminações como idadismo, LGBTfobia e racismo, e seus impactos na saúde dos idosos, principalmente da população LGBT. Definiu acesso à saúde e enfatizou que envelhecimento ativo envolve saúde, participação social, segurança e aprendizado, ressaltando a importância de celebrar a diversidade para uma sociedade justa e inclusiva.

A Deputada menciona Milton Kremit e fala sobre seguir suas redes sociais, antes de passar a palavra para Tatiane Miranda, apresentando sua qualificação.

A Médica aborda a saúde de crianças e adolescentes de gênero diverso, destacando a ausência de doenças relacionadas às identidades, os impactos do conservadorismo e a necessidade de políticas de cuidado e acolhimento. Ela menciona a violência de gênero nas escolas, o medo das famílias e propõe ações coletivas para inclusão, finalizando com a reforma de políticas públicas para atender infâncias plurais.

A Deputada cede a palavra a Cadu Oliveira, militante das pautas LGBTI, do movimento negro e PVH.

O Militante Intersecc. LGBTI, movimento negro e PVHA destacou a relevância do movimento social na saúde da comunidade LGBT, enfrentando desafios como machismo, racismo e falta de acessibilidade. Enfatizou a necessidade de atender pessoas trans e a invisibilidade das lésbicas e a continuidade da luta por direitos e inclusão no acesso à saúde.

A deputada agradeceu a presença da deputada Erika Kocai e do palestrante Cadu Oliveira, anunciou novos convidados para o seminário, e chamou os palestrantes Manuela Tyler e a vereadora Tábata Pimenta, além do doutor Júlio Batatinha.

Transcender Social \ Coletivo Ilha do Fogo discute o difícil acesso da comunidade LGBT ao SUS, ressaltando a precarização da saúde e a falta de atendimento básico. Destaca a importância de ações específicas para transexuais e intersexuais, a relação médico-paciente e a formação adequada dos profissionais de saúde, além da necessidade de mapeamento das demandas e atualização das epistemologias para melhorar o cuidado.

A Deputada convida Carla Isadora Canto para o Conselho Federal de Psicologia e passa a palavra para a vereadora Tábata Pimenta.

A Vereadora (PSOL/RN) enfatiza a interseccionalidade nas lutas sociais, destacando a complexidade das identidades LGBTQIA+. Compartilha sua vivência como mulher trans e mãe atípica, pedindo inclusão na educação e saúde. Luta contra o preconceito e pede reconhecimento das diversas realidades sociais, além de afirmar a necessidade de políticas públicas abrangentes por uma sociedade mais justa e inclusiva.

A Deputada passa a palavra ao doutor Júlio Batatinha, doutoranda em saúde e Trânsito e Intersexo na USP.

O Doutorando destacou a importância do reconhecimento de identidades de gênero na medicina, a evolução do entendimento sobre sexo e gênero, os impactos da LGBTfobia na saúde da população LGBTQIA+, a necessidade de atendimento inclusivo e mudanças na formação profissional para assegurar direitos a cuidados adequados.

A Deputada passou a palavra para Isadora, do Conselho Federal de Psicologia, pedindo desculpas pelo erro no nome.

O Conselho Federal de Psicologia ressaltou a relevância de suas resoluções para a população LGBTQIA+, focando em saúde mental, acolhimento e combate à LGBTfobia. Destacou a interseccionalidade, desafios enfrentados e a necessidade de políticas públicas. Concluiu enfatizando a luta coletiva e o empoderamento da comunidade.

A Deputada expressou gratidão pelas contribuições dos expositores e passará a palavra para a deputada federal Erika Kokai.

A Deputada destacou a importância do seminário como resistência, criticou discriminação e hierarquização, defendeu a diversidade e os direitos LGBTQIA+, e enfatizou a necessidade de políticas públicas para a inclusão trans. Concluiu afirmando que amor e direitos não serão anulados, clamando por um país sem LGBTfobia e por uma sociedade justa e igualitária.

Agradecimento aos expositores e encerramento da segunda mesa do seminário, convite para a terceira mesa e considerações finais.

A participante faz uma observação sobre a situação, enfatizando a necessidade de cuidado ao lidar com problemas e agradece ao Gabriel, retomando a sessão.

A Deputada destacou a importância do seminário, a resistência contra o boicote e a ligação dos direitos LGBTs à democracia. Criticou a atual legislatura e a ascensão da extrema direita, enfatizando a luta da comunidade LGBT. Defendeu a educação inclusiva e antiLGBTfóbica, agradeceu o apoio de colegas e convidou participantes para a mesa de discussões.

O Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Min. da Educação elogiou a deputada Érica Hilton pela realização do seminário e destacou a importância da ressurgência da CECADI para promover direitos humanos, especialmente em relação à população LGBTQIA+. Ele enfatizou a dignidade humana como fundamento dos direitos e mencionou a clara posição do governo atual sobre a valorização de todas as identidades.

A Deputada comentou sobre problemas de conexão durante uma reunião, sugerindo que o interlocutor desligasse o vídeo ou se reconectasse para melhorar a comunicação.

O Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Min. da Educação destacou a importância da dignidade humana, defendendo a educação como meio para promover direitos humanos e proteção à população LGBTQIA+. Apontou o papel essencial do Ministério da Educação na implementação dessas políticas nas escolas.

Deputada agradece a contribuição e convida Lucas Costa Dias a falar.

O Procurador da República agradeceu a presença no seminário e destacou ações do Ministério Público Federal em defesa da comunidade LGBTQIA+. Mencionou o bullying LGBTfóbico e a necessidade de inclusão nas escolas, além da criação de ambientes seguros. Citou dados do IBGE e a nova carteira de identidade, apontando a falta de representatividade. Encerrou pedindo colaboração entre esferas para garantir direitos e combater a violência.

Deputada agradece contribuições, destaca a importância da resistência e critica a devolutiva do senso demográfico como vergonhosa. Convida Rute a falar.

A Diretora - Distrito Drag destacou a importância da representação LGBTQIA+ no parlamento e a necessidade de educação anti-LGBTfóbica, promovendo respeito à diversidade e direitos humanos. A escola deve ser um espaço seguro para diálogo sobre gênero e sexualidade, enfrentando desafios como violência e resistência à educação sexual. A formação de educadores é essencial e a luta pelos direitos plenos continua.

A Deputada destacou a importância do acesso e permanência da comunidade LGBTQIA+ no ensino superior, ressaltando as dificuldades enfrentadas por essas pessoas. Enfatizou que, apesar das adversidades, elas contribuem significativamente para a sociedade. Defendeu a necessidade de fortalecer a educação básica para garantir que mais indivíduos da comunidade possam acessar universidades públicas de qualidade e se tornarem profissionais em diversas áreas.

A pesquisadora destacou a importância do seminário LGBTQIA+ no Congresso, abordando a luta por direitos em um cenário conservador e a resistência à linguagem neutra de gênero. Ela mencionou propostas contrárias em tramitação e explicou a evolução da linguagem neutra, defendendo sua relevância para inclusão e dignidade. Alertou sobre retrocessos e a necessidade de cotas trans no ensino superior, enfatizando a importância da linguagem neutra para reconhecimento e respeito.

A Deputada ressalta a importância de discutir a linguagem neutra de forma inclusiva, sensível e cuidadosa, para garantir que todos se sintam representados, sem afastar pessoas da discussão. Ela propõe que o debate seja feito com responsabilidade, apoiado em estudos, para promover a dignidade e os direitos da comunidade LGBTQIA+.

A Coordenadora - Rede Emancipa de Cursinhos Populares destacou a relevância da educação inclusiva para LGBTs, criticou a hostilidade nas escolas e a influência da extrema-direita. Defendeu políticas públicas e cursinhos para reintegrar LGBTs no ensino, além de apoio psicológico nas escolas, promovendo uma organização coletiva para enfrentar o fundamentalismo e valorizar a diversidade.

Deputada convida Tony Gicliotti para fazer uso da palavra.

O PROFESSOR do Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero destacou a importância da liberdade de cátedra e da educação inclusiva na pauta LGBT, criticando censuras e defendendo o aumento de debates sobre gênero e sexualidade nas universidades. Mencionou sua pesquisa sobre a interação entre movimentos sociais LGBT e feminista e a luta contra terapias de conversão, reafirmando seu compromisso com uma educação transformadora.

A Deputada enfatiza a relevância da educação antiLGBTfóbica e democrática, a importância da luta contínua e celebra os 25 anos da despatologização da homossexualidade e transexualidade. Ela convoca para o seminário, ressaltando que a resistência é fundamental.

A apresentação aborda a luta dos movimentos sociais LGBTQIA+, enfatizando conquistas e desafios, autodeterminação de gênero, figuras importantes, impacto de legislações e a necessidade de resistência contra a transfobia, mobilização da comunidade para cidadania plena e convoca para a marcha nacional pela visibilidade trans em 2025.

A Deputada agradece Bruna Benevides pela luta em prol dos transexuais e travestis, destacando a importância das associações na construção de dados e diálogos essenciais para a sociedade e o parlamento. Ressalta a alegria em lutar por um futuro melhor e passa a palavra à deputada estadual Rosa Amorim.

A Deputada Estadual destacou a importância do movimento LGBTQIA+, o combate à violência LGBTfóbica, e a necessidade de mais representantes LGBTQIA+ nas eleições. Comemorou avanços e refletiu sobre amor e transformação social para garantir direitos.

A Deputada agradeceu pela contribuição e luta, reconhecendo as dificuldades de defender agendas no parlamento e destacando a importância da diversidade e democracia para um futuro melhor.

O Juiz do Trabalho - TRT-13 destacou a importância do Judiciário na defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+, mencionou sua identidade como juiz gay e a necessidade de combater a discriminação. Ele questionou o valor das indenizações em processos trabalhistas, ressaltou a importância de entender as demandas da comunidade e enfatizou a conscientização sobre diversidade sexual, além de anunciar um protocolo antidiscriminatório.

A Deputada expressou alegria ao ouvir o juiz e destacou a importância da diversidade no judiciário. Comenta sobre suas visitas a tribunais, enfatizando a necessidade de justiça baseada na dignidade humana. Ela acredita que mudanças estão sendo construídas e defende um judiciário comprometido com a cidadania e os direitos dos oprimidos. Finalizou ressaltando a importância de cada passo na caminhada por justiça e igualdade.

Que nós temos na Justiça de Trabalho exitosos. Que eu a médio prazo grandes transformações acontecerão a partir da Justiça do Trabalho. E podem contar comigo que eu vou participar de todos os tribunais regionais do trabalho. Já fico pra ir a Paraíba por favor. Irei a Paraíba, estive a Natal, onde estive em São Paulo, vou a Paraíba e vou me a a juntar com os juízes regionais do trabalho a princípio pra que a gente possa acessar outros tribunais Brasil afora e conscientizar juízes, promotores,

A Deputada destacou a importância da Justiça do Trabalho e sua participação ativa nos tribunais regionais, planejando visitar várias localidades para conscientizar juízes e promotores sobre transformações necessárias.

A presença da senhora traz alegria, esperança e vitalidade, motivando todos a lutar.

A Deputada agradece e passa a palavra a Dida Figueiredo, professora adjunta da faculdade de Direitos.

O Prof. Adjunta de Direitos Humanos destaca a evolução da luta LGBTI no Brasil, a importância da união no movimento e a presença de parlamentares LGBTI. Enfatiza o debate no Parlamento e a continuidade da luta em eleições municipais, defendendo que os direitos LGBTI são direitos humanos. Reforça a união com outras lutas sociais contra opressões e a valorização dos direitos LGBTI.

A Deputada agradeceu e pediu desculpas pela necessidade de encerrar as falas devido ao tempo. Destacou a importância da interseccionalidade nas lutas sociais, enfatizando que a inclusão de diversos grupos é essencial para alcançar uma sociedade justa. Mencionou que a luta LGBTQIA+ é interseccional e deve integrar todas as vozes e experiências. Concluiu passando a palavra para outra coordenadora.

A Coord. de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ - Ministério dos Povos Indígenas enfatizou a importância da visibilidade indígena LGBTQIA+, agradeceu o apoio parlamentar e solicitou políticas públicas para garantir direitos e combater desafios como violência e falta de dados. Destacou a transição para a Coordenação de Esporte e Lazer e reafirmou o compromisso com as pautas indígenas e LGBTQIA+, focando em reconhecimento, saúde, educação e documentação civil diferenciada.

A Deputada expressou solidariedade aos povos Guarani e Taiwan no Mato Grosso do Sul, denunciando a invasão de territórios indígenas e a violência sistemática contra eles. Criticou o Marco Temporal como inconstitucional e pediu resistência pela dignidade e vida dos povos indígenas, ressaltando a impunidade e a brutalidade que enfrentam. Enfatizou a necessidade de lutar contra toda forma de opressão e convidou um doutorando e outra deputada a se manifestarem.

Doutorando em Direito Público analisa avanços e retrocessos dos direitos LGBT, enfatizando o populismo LGBTifóbico da extrema direita. Destaca a aliança com fundamentalistas religiosos e o uso de desinformação, reforçando discursos de ódio que ameaçam conquistas como o casamento homoafetivo. Projetos anti-LGBT aumentam, intensificando o retrocesso por meio do pânico moral e preconceitos.

A Deputada agradece pela apresentação e a presença de todos no seminário, expressando a importância do debate sobre direitos e dignidade da comunidade, que enfrenta violência. Ela ressalta a necessidade de continuar lutando por mudanças e um futuro melhor, apesar das ameaças da extrema direita. Agradece a oportunidade de presidir o evento, pede desculpas por precisar sair e demonstra esperança em encontros futuros.

Bem.

Doutor em Ciência Política menciona problemas técnicos no encontro, aguardando a resolução para ouvir Ediane.

A Deputada Estadual (PSOL/SP) compartilhou desafios pessoais e políticos, destacando sua trajetória como migrante, mãe e mulher bissexual. Enfatizou a luta pelos direitos da população LGBT, a marginalização de mulheres trans e a importância de políticas públicas inclusivas. Ressaltou o progresso na representatividade e a necessidade de união para uma sociedade mais justa.

O Doutor em Ciência Política agradeceu a deputada e elogiou seu trabalho, agradecendo também a presença dos participantes e servidores. Informou a próxima reunião da comissão e encerrou o seminário.