REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada abriu o seminário LGBTQIA+, ressaltando a importância da educação e dos direitos da diversidade, a evasão escolar entre pessoas LGBTQIA+, especialmente trans, e a necessidade de políticas inclusivas. Destacou uma lei de comunicação não violenta, a crítica exclusão na Amazônia, compartilhou sua experiência na educação e a conquista do uso do nome social. Convidou os palestrantes para a mesa.

A Diretora de Programa - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde ressaltou ganhos nas políticas de saúde para a população LGBTQIA+, especialmente trans, focando em cirurgias de transgenitalização e novas normas. Em 2024, um programa buscará expandir o acesso à saúde e cirurgias específicas, com ênfase na participação social para melhorias nas declarações e na CID.

Deputada abriu seminário LGBTQIA+ sobre proibição da conversão sexual, enfatizando educação inclusiva e combate à evasão escolar. Destacou a importância de políticas de acolhimento nas escolas e integração com assistência social, mencionando sua experiência na promoção do nome social. Evento é transmitido online e tem várias comissões participantes.

O médico agradeceu aos congressistas e abordou envelhecimento e diversidade, enfatizando a importância da cultura nas experiências de idosos, especialmente LGBT. Destacou vulnerabilidades, interseccionalidade das discriminações, impacto socioeconômico na saúde e barreiras de acesso à saúde. Defendeu envelhecimento ativo com saúde, participação social e aprendizado, concluindo sobre a necessidade de ações intersetoriais para garantir direitos e inclusão.

Deputada agradece Milton Kremit, menciona acompanhamento nas redes sociais e apresenta Tatiane Miranda, doutoranda em ciências da saúde. Questiona se pode usar a apresentação e confirma a escolha.

A Médica destaca a necessidade de debater a saúde de crianças e adolescentes de variabilidade de gênero, criticando o conservadorismo político e as distorções científicas. Ela propõe políticas de cuidado integradas e defende o acolhimento em saúde baseado nos direitos humanos, visando combater violências de gênero e fortalecer identidades plurais.

Deputada passa a palavra a Cadu Oliveira, militante intersecional nas pautas LGBTI, movimento negro e PVH.

O Militante Intersecc. LGBTI, movimento negro e PVHA destaca a importância do movimento social para a saúde e direitos da comunidade LGBT, abordando desafios como machismo e invisibilidade. Enfatiza que o direito à saúde é amplo e que há muito a conquistar para garantir visibilidade e condições adequadas. O otimismo é notado no crescimento do movimento e nas perspectivas de um futuro melhor.

A Deputada agradeceu a presença da Deputada Erika Kocai e a fala de Cadu Oliveira, anunciou novos palestrantes e pediu que a mesa fosse desfeita. Convidou Manuela Tyler e a vereadora Tábata Pimenta, além do doutor Júlio Batatinha. Em seguida, passou a palavra para Manuela.

A Transcender Social \ Coletivo Ilha do Fogo ressalta os desafios do SUS para a comunidade LGBT no Nordeste, destacando a precarização da saúde, experiências de envelhecimento e a necessidade de atenção básica. Enfatizam a relação médico-paciente e o mapeamento das demandas de pessoas transexuais e intersexuais, defendendo que a formação de profissionais de saúde deve incorporar vivências trans e repensar epistemologias e recursos de saúde.

A Deputada convidou Manuela para o dispositivo e passou a palavra à vereadora Tábata Pimenta.

A Vereadora (PSOL/RN) ressalta a interseccionalidade nas lutas, abordando questões LGBTQIA+, inclusão de pessoas com deficiência e a realidade nordestina. Defende acesso à saúde e educação de qualidade, destacando a importância de vozes diversas na política para garantir direitos das minorias.

A Deputada passa a palavra ao doutor Júlio Batatinha, especialista em saúde e trânsito.

Doutorando em Saúde Trans e Intersexo/DDS no HC USP destaca a evolução do entendimento sobre sexo e gênero, a necessidade de respeito às identidades de gênero, a vulnerabilidade da população LGBTQIA+, os desafios na saúde e a importância da autonomia infantil, criticando a politização médica e defendendo práticas de saúde específicas e a educação como chave para mudanças.

Deputada cede a palavra para Isadora, representante do Conselho Federal de Psicologia.

O Conselho Federal de Psicologia destacou a importância de suas resoluções para a saúde da população LGBTQIA+, abordando questões de violência, interseccionalidade e saúde mental. Foi ressaltada a necessidade de acolhimento e respeito às identidades, além da crítica a práticas de "terapia de conversão". A fala enfatizou a luta por políticas públicas efetivas e a importância do empoderamento da comunidade LGBT, concluindo com um chamado à ação consciente nas eleições.

A Deputada agradeceu as falas dos expositores e mencionou sua confraternização com Macapá, passando a palavra para a deputada federal Erika Kokai.

A Deputada expressa alegria pelo seminário, defendendo amor e existência de todos, criticando retrocessos aos direitos LGBTQIA+. Enfatiza a luta contra terapias de conversão, educação inclusiva e a necessidade de políticas públicas. Conclui que os avanços são irreversíveis, celebrando a união e força do movimento.

Agradecimento pela participação dos expositores, encerramento da segunda mesa do seminário e convite para a terceira mesa.

Comentário sobre roubo, ressaltando a gravidade da situação e agradecimentos antes de retomar a sessão.

Deputada destaca a importância do seminário como resistência diante de tentativas de boicote, afirmando que direitos LGBTs são essenciais para democracia e cidadania. Critica a ascensão da extrema direita e a demonização da agenda LGBTQIA+ na educação. Agradece colegas e ressalta a necessidade de construir uma política inclusiva. Enfatiza o papel da educação no combate à LGBTfobia e convida participantes para discutir desafios nesse contexto.

O Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Min. da Educação elogiou a deputada Érica Hilton pela realização do seminário. Destacou a reestruturação da secretaria de direitos humanos no Ministérios da Educação, que havia sido extinta anteriormente. Enfatizou a importância da dignidade humana e a inclusão da população LGBTQIA+ na educação, mencionando a afirmação do ministro dos Direitos Humanos sobre o valor desses grupos sociais.

Deputada sugere solução para problemas de conexão, pedindo ao interlocutor que desligue o vídeo e, se necessário, reconecte.

O Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Min. da Educação ressaltou a importância da dignidade humana e a promoção de direitos humanos para grupos vulneráveis, como a população LGBTQIA+. Enfatizou o papel do Ministério da Educação na sensibilização sobre esses direitos, pautando-se no pensamento de Paulo Freire para construir um mundo mais solidário.

Deputada agradece a contribuição de Erasto Mendonça e convida Lucas Costa Dias para falar.

O Procurador da República abordou ações do Ministério Público Federal em prol da educação e proteção da comunidade LGBTQIA+, destacando o bullying LGBTfóbico, a inclusão nas escolas, a responsabilidade do Estado na evasão escolar, a falta de dados e desafios na identificação de gênero. Pediu maior comunicação e colaboração para melhorar as condições nas instituições de ensino.

A Deputada agradeceu a contribuição de Lucas, destacando a importância de sua participação e a necessidade de ação junto ao Ministério Público. Ela enfatizou a resistência e a construção de espaços relevantes, criticando a falta de dados demográficos como vergonhosa. Convidou Rute para fazer uso da palavra.

A Diretora - Distrito Drag destacou a importância da representação LGBTQIA+ no parlamento, a necessidade de educação anti-LGBTfóbica e um ambiente escolar seguro e inclusivo. Criticou o sucateamento da educação e a imposição de crenças nas escolas, defendendo pautas de ciência e direitos humanos. Mencionou a violência contra LGBTQIA+ e a necessidade de políticas públicas inclusivas, finalizando com a luta pelos direitos da comunidade.

A Deputada destacou a importância do acesso e permanência da comunidade LGBTQIA+ no ensino superior, enfatizando as dificuldades enfrentadas, como fome e violência, e a necessidade de políticas públicas para garantir a educação de qualidade. Ela ressaltou as contribuições significativas dessa comunidade para a sociedade, defendendo que a educação básica deve fortalecer o caminho para universidades. Concluiu agradecendo a presença de representantes de outras instituições.

A pesquisadora enfatiza a importância do seminário LGBTQIA+ em um Congresso conservador, abordando a luta pelos direitos da população LGBT e a linguagem neutra de gênero. Ela destaca os desafios, como a exclusão na educação e a negação de direitos, defendendo a inclusão e a defesa de direitos, incluindo cotas trans.

A Deputada agradeceu pela discussão sobre linguagem neutra, ressaltando a importância de uma língua inclusiva que represente todas as pessoas. Ela destacou a necessidade de tratar o tema com delicadeza e cuidado, evitando que isso se torne um debate polarizador. A deputada enfatizou a importância de ganhar apoio e compreensão da sociedade, mencionando que o diálogo deve ser feito com responsabilidade, especialmente em relação à comunidade LGBTQIA+.

A Coordenadora da Rede Emancipa de Cursinhos Populares enfatizou a importância da inclusão LGBTs na educação, criticando a hostilidade escolar. Destacou a necessidade de políticas para reintegração de LGBTs no ensino, apoio psicológico nas escolas e combate à violência e discriminação, convocando a sociedade e parlamentares para uma educação inclusiva.

A Deputada convidou o professor Tony Gicliotti para fazer uso da palavra.

O PROFESSOR do Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero enfatiza a liberdade de cátedra e o debate sobre gênero e sexualidade, critica censuras à linguagem neutra e defende a legitimidade do movimento LGBT. Destaca a conexão entre opressões, a união de movimentos sociais e a pesquisa sobre LGBTs em contextos religiosos, além da importância de uma linguagem anti-LGBTfóbica. Agradece pela participação no seminário.

A Deputada destaca a importância de uma educação democrática e antiLGBTfóbica, ressaltando que a luta e resistência são essenciais para promover mudanças. Enfatiza a conquista da despatologização da homossexualidade e transexualidade, reconhecendo a luta da comunidade LGBTQIA+. Agradece as contribuições no seminário e convida outros participantes para o debate.

Agradecimento pela participação, reflexão sobre os desafios e conquistas dos movimentos LGBTQIA+. Importância de reconhecer a história e as lutas passadas, e a necessidade de avançar em direitos. Destacar a resistência diante da transfobia e as conquistas atuais, como a política de saúde. Convocação para mobilização e a marcha pela visibilidade trans em 2025, enfatizando a continuidade da luta e a busca pela cidadania plena.

A Deputada agradece a Bruna Benevides pelo trabalho na Associação Nacional de Transexuais e Travestis, enfatizando a importância dessas associações na construção de dados e debates sociais. Ressalta a alegria em lutar e construir um futuro desejado.

A Deputada Estadual destacou a honra de participar do evento LGBTQIA+, enfatizando a importância da representação e resistência, a necessidade de combater a violência LGBTfóbica, e a urgência de eleger mais representantes LGBTQIA+ em 2024. Celebrou avanços como a secretaria nacional LGBT e as marchas pela diversidade, finalizando com uma poesia sobre transformação e luta por direitos.

A Deputada agradeceu pela luta e contribuição no parlamento, destacando a importância da diversidade e da mudança para um futuro melhor e mais democrático. Passou a palavra ao juiz André Cavalcante.

O Juiz do Trabalho - TRT-13 enfatiza a inclusão dos direitos LGBTQIAPN+, a importância do Judiciário no combate à discriminação e a necessidade de um ambiente de trabalho respeitoso. Ele destaca a participação da deputada Erica Hilton, a eficácia das indenizações e o desconhecimento sobre diversidade sexual entre magistrados. Apresenta ações como uma cartilha de direitos e um protocolo antidiscriminatório como compromisso da Justiça.

A Deputada expressou alegria ao conversar com um juiz do trabalho, ressaltando a importância do debate sobre dignidade e direitos humanos nos tribunais. Ela mencionou suas visitas a tribunais e a necessidade de mais diversidade nas instituições, enfatizando a luta por mudanças significativas e a relevância do papel dos juízes na promoção da cidadania e dignidade dos mais vulneráveis. Concluiu reafirmando otimismo em relação às mudanças e a evolução social.

Comitê de equidade de raça gênero e diversidade. Então são ações que serão capilarizadas em todo o país, a a exemplo de outros.

A Deputada destaca o sucesso da Justiça do Trabalho e a expectativa de transformações significativas. Ela se compromete a participar de tribunais regionais, começando pela Paraíba, visando conscientizar juízes e promotores.

O Juiz do Trabalho - TRT-13 destaca a presença da senhora como uma fonte de alegria, esperança e energia, que motiva as pessoas a lutar.

A Deputada agradeceu a doutora André e passou a palavra a Dida Figueiredo, professora adjunta da faculdade de direitos.

O Prof. Adjunta de Direitos Humanos abordou a evolução do movimento LGBTI no Brasil, a importância da luta por direitos, agradeceu à deputada Érica Hilton e destacou a representatividade no Parlamento. Enfatizou a necessidade de debate público contínuo e a relevância da pauta LGBTI como parte dos direitos humanos, vinculando-a a outras lutas contra opressões.

A Deputada destacou a importância da intersecionalidade nas lutas por direitos, defendendo a inclusão de todos os grupos marginalizados para enfrentar a violência e a intolerância, promovendo a união na busca por justiça.

A Coord. de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ - Ministério dos Povos Indígenas ressaltou a necessidade de visibilidade e apoio à população indígena LGBT, destacando desafios, falta de dados e urgência na garantia de direitos. Enfatizou parcerias com movimentos e pesquisadores, a luta contra o machismo e a valorização das identidades. Concluiu com esperança por um futuro inclusivo.

A Deputada expressa solidariedade aos povos indígenas, denunciando a invasão de seus territórios no Mato Grosso do Sul e a violência sistemática que enfrentam. Critica o Marco Temporal, considerado inconstitucional, e reafirma o compromisso de lutar pela dignidade e direitos dos indígenas. Enfatiza a importância de combater a brutalidade e as violências históricas, convocando todos a se unirem na defesa dos direitos humanos.

O Doutorando em Direito Público analisa o populismo LGBTifóbico, abordando a ascensão de discursos extremistas contra os direitos LGBT, políticas homofóbicas em vários países, alianças com fundamentalistas religiosos, propagação de fake news, retrocesso de direitos e iniciativas legislativas restritivas, destacando o uso do pânico moral como estratégia política.

A Deputada agradeceu pela apresentação, destacou a luta pelos direitos da comunidade, a importância de um futuro diverso e chamou a não se deixar intimidar pela extrema direita, reafirmando o compromisso com o trabalho no parlamento.

Bem.

Doutor em Ciência Política agradece e se comunica sobre problemas de áudio da deputada Ediane, sugerindo uma solução.

A Deputada Estadual (PSOL/SP) destacou sua trajetória em defesa dos direitos da população LGBTQIA+, enfatizando moradia, trabalho digno e políticas inclusivas. Relatou experiências em movimentos sociais, pediu reconhecimento da diversidade e defendeu leis para segurança e dignidade da comunidade, ressaltando o papel do Parlamento nas mudanças sociais e a importância da luta por direitos igualitários.

Agradecimento à deputada e reconhecimento do trabalho na Assembleia Legislativa de São Paulo. Convocação para reunião deliberativa no dia 14/08/2024. Encerramento do seminário.