COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado abriu a audiência pública para discutir o direito à educação de pessoas com autismo, destacando a importância do evento e as tecnologias de acessibilidade disponíveis. Ele mencionou a interatividade do debate e a participação de diversos convidados e representantes de entidades ligadas ao tema. Reforçou a regra de tempo para as falas e apresentou os participantes da mesa.

O Presidente do MOAB destacou suas experiências pessoais com a autismo, enfatizando a importância de políticas educacionais inclusivas. Ele defendeu a necessidade de um diálogo sério entre autistas, escolas e famílias para garantir inclusão e adaptações adequadas no ensino. Além disso, propôs a criação de um observatório do autismo para monitorar a implementação de leis relacionadas.

Adilson Barbosa, diretor do movimento Orgulho Autista Brasil, compartilha experiências sobre o autismo e a importância de políticas educacionais inclusivas. Ele menciona seus filhos autistas e defende a necessidade de inclusão na educação, ressaltando a participação de autistas, escolas e famílias. Propõe a criação de um observatório do autismo para garantir a implementação das leis e melhorar a inclusão educacional.

O Representante - Onda Autismo expressou preocupações sobre direitos e inclusão de autistas na educação, enfatizando desafios nas escolas e a necessidade de leis específicas. Apoiou o parecer 50 e defendeu estratégias legislativas em benefício dos autistas, ressaltando a importância da luta coletiva.

O Deputado agradeceu a Henrique e passou a palavra à representante da rede de apoio adventista para pessoas com autismo e suas famílias.

A Moderadora da RAAFA destaca a importância da rede de apoio às famílias autistas, ações em 13 países, congressos, formação contínua para professores, a crítica a treinamentos superficiais e a necessidade de suporte para crianças autistas. Ela ressalta que cuidar dos professores beneficia alunos e a relação com os pais.

O Deputado agradeceu a presença de Fernanda e destacou a importância da contribuição dela. Em seguida, mencionou a chegada de Laura Gisler, presidente da UNE, que celebrou nesta semana 87 anos de lutas no Brasil.

A Presidente Regional da UNE enfatizou a educação inclusiva, destacando a superação de contradições para estudantes com espectro autista, a necessidade de projetos de lei sem exigência de laudos, e a importância de focar nas potencialidades dos alunos. A UNE defende uma educação emancipadora.

O Deputado agradeceu a Laura e perguntou se Marcos Vinicius Rodrigues Lima, defensor público federal, estava disponível no virtual. Concedeu a palavra a ele por até sete minutos.

O Defensor público federal - Defensoria Pública da União ressaltou a relevância do acesso à justiça e da educação inclusiva para pessoas com deficiência, mencionando a necessidade de adaptações ambientais e atendimento individualizado. Enfatizou a importância da proteção normativa e a evolução legislativa para fortalecer a tutela das crianças com deficiência.

O Deputado expressou preocupação com o parecer do Conselho Nacional de Educação, ressaltando que ele prejudica a educação inclusiva e ignora pessoas com deficiência. Criticou a falta de transparência na elaboração do documento, apontou conflitos de interesse e defendeu a diversidade na educação, solicitando a rejeição do parecer em favor dos direitos e dignidade das pessoas autistas.

O Presidente da ANIA/BR manifestou indignação contra o parecer nº 50 do Conselho Nacional de Educação, que vai contra a educação inclusiva e ignora a participação de pessoas com deficiência. Criticou a falta de transparência e possíveis conflitos de interesse, alertando para retrocessos na inclusão escolar e uma visão medicalizante. Defendeu a importância de respeitar a individualidade dos alunos autistas e pediu foco na pedagogia em vez de abordagens patologizantes.

Deputado agradece a participação de Guilherme e cede a palavra à presidente do grupo Mundo Azul, Flávia Marsal.

A Presidente do Grupo Mundo Azul parabenizou a comissão de defesa das pessoas com deficiência, ressaltou a importância do diálogo e a responsabilidade nas políticas públicas, defendeu o parecer cinquenta, e enfatizou a união na luta pelos direitos das pessoas com autismo. Destacou a comunicação e apoio às famílias como essenciais, expressando emoção e compromisso com a causa.

Deputado agradece a Flávia pela exposição, registra a presença do Centro de referência inclusiva e convida Flávia Queiroga e Reinaldo Fernandes para uma apresentação artística com poesia e música.

Participante agradece a oportunidade e apresenta seu trabalho como MC, abordando o tema do autismo através de uma música inspirada no cordel de um jovem autista. Destaca a importância da expressão musical para transmitir mensagens sobre a experiência dos autistas. Menciona seu projeto e outras iniciativas, convidando todos a acompanharem seu trabalho nas redes sociais. Finaliza com fragmentos de sua letra que refletem a vivência e sentimentos de autistas, expressando amor e gratidão.

Participante celebra o evento em apoio ao autismo, destacando a importância do suporte e aceitação para autistas. Lê uma poesia sobre a singularidade deles, enfatizando habilidades especiais e a necessidade de empatia. Defende amor e paciência no apoio às emoções dos autistas e às famílias.

O Deputado agradece a presença de todos e destaca a importância de regras simples e eficientes para atender crianças com necessidades especiais nas escolas. Sugere incentivos fiscais para instituições comprometidas e parcerias com escolas públicas. Menciona a necessidade de profissionais especializados para alunos autistas e conclui abrindo espaço para considerações finais.

O Presidente do MOAB destaca a importância da inclusão de autistas e familiares, pede a criação de um observatório do autismo, menciona o projeto PRF Amiga dos autistas, reforça a necessidade de suporte contínuo, defende causas autistas e encoraja a leitura de pareceres sobre inclusão. Agradece novamente.

O Deputado agradece ao Edilson pelas sugestões de audiências e passa a palavra para Henrique de Souza para os minutos finais.

O Representante - Onda Autismo agradeceu a presença e a oportunidade de debater sobre a comunidade autista na Casa do Povo. Destacou a importância de legislações eficazes e de um diálogo democrático sobre temas relevantes. Incentivou educadores a se prepararem para ouvir e debater, enfatizando a necessidade de construir uma sociedade justa. Agradeceu novamente a todos.

O Deputado cumprimenta colegas presentes e pede desculpas por um erro.

A Moderadora - Rede de Apoio Adventista as Pessoas com Autismo e suas Famílias - RAAFA ressaltou a importância da inclusão de pessoas com autismo e suas famílias, destacando que o autismo afeta não apenas o indivíduo, mas toda a família. Enfatizou que cada pessoa é única, tanto em clínicas quanto em salas de aula, e convidou a colaboração de instituições e professores para promover a conscientização e ação prática nesse contexto.

Laura, é com você.

A Presidente Regional da UNE agradeceu a participação, enfatizou a colaboração entre movimentos sociais e a comunidade, a importância de apoiar escolas de excelência, as dificuldades na implementação de leis e a necessidade de projetos que atendam crianças e jovens, incluindo com TEA. Agradeceu pela continuidade da discussão.

O Deputado agradeceu a presença de estudantes e mencionou sua experiência como militante do governo estudantil, reconhecendo a importância da liderança estudantil.

O Defensor público federal - Defensoria Pública da União ressaltou a importância da participação dos pais na defesa dos direitos de crianças com TEA, defendendo que a inclusão educacional deve considerar sua contribuição. Ele destacou a necessidade de educação inclusiva para garantir a autonomia das crianças e criticou a inclusão total sem adaptações e apoio especializado.

O Deputado agradeceu a participação de Matos Vinicius e deu a palavra para Guilherme de Almeida fazer suas considerações finais.

O Presidente da ANIA/BR criticou falas cinicas e populistas de figuras responsáveis, elogiou o Conselho Nacional de Educação pela sua importância histórica e democraticidade, e repudiou a mercantilização da educação, que transforma pessoas autistas em produtos. Ele defendeu o respeito aos professores e denunciou interesses financeiros por trás de algumas práticas, enfatizando a necessidade de valorização do trabalho educacional.

Deputado agradece a participação na audiência e registra presenças de colegas.

A Presidente do Grupo Mundo Azul agradeceu e destacou a importância do deputado Geraldo na proteção das pessoas com deficiência. Abordou o parecer do Conselho Nacional de Educação, pediu apoio a ele e enfatizou a necessidade de avançar nos direitos das pessoas com autismo, criticando atitudes desrespeitosas. Concluiu pedindo que as vozes de entidades e famílias sejam ouvidas.

Agradecimento aos palestrantes, intérpretes e participantes da audiência, convocação para a reunião deliberativa da comissão e declaração de encerramento.