COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

O Deputado agradeceu pescadores artesanais e destacou a proteção dos territórios pesqueiros. Anunciou audiência pública sobre projeto de lei para garantir direitos, com especialistas e representantes. Enfatizou a importância da pesca artesanal na produção de alimentos e cultura, encerrando com convite aos expositores.

O discurso enfatiza a importância da pesca para a cultura e subsistência das comunidades tradicionais, reconhecendo sua relação com o meio ambiente e a transmissão de conhecimento. O projeto de lei busca garantir direitos territoriais e acesso aos recursos hídricos, ressaltando a necessidade de respeitar e proteger essas comunidades. A água é vista como um bem público essencial à vida e à cultura, e o discurso conclui destacando o valor da vida e da produção cultural dos pescadores.

O discurso enfatiza a importância da pesca como manifestação da cultura e da subsistência das comunidades tradicionais. Reconhece o direito ao território e à proteção dos recursos hídricos, destacando a relevância da autoidentificação das comunidades pesqueiras. O projeto de lei aborda a sustentabilidade, a preservação dos direitos culturais e a valorização do conhecimento dos pescadores, promovendo a dignidade e a vida coletiva. A relação com a natureza é ressaltada, assim como a necessidade de respeito ao meio ambiente e aos ciclos de captura. A narrativa menciona a luta pela garantia dos direitos e a transcendência da cultura pesqueira na vida cotidiana.

O Representante do Conselho Pastoral dos Pescadores destaca a importância do projeto para comunidades pesqueiras, enfatizando a dívida histórica com pescadores, a preservação cultural e a necessidade de políticas públicas respeitando seus direitos. Apela ao Congresso pela aprovação do projeto de lei.

Deputado agradece a Maria José por sua exposição sobre compromissos do Brasil, como o Plano Clima e diretrizes da FAO. Defende a importância de discutir o projeto de lei relevante para o país, criticando resistência no parlamento. Saúda Leticia Camargo e destaca seu papel na frente parlamentar ambientalista. Convida Josana Pinto da Costa a falar sobre pescadores artesanais.

O Representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais destacou a importância da preservação da natureza, defesa dos territórios tradicionais, soberania alimentar e valorização da cultura pescatória. Mencionou desafios como aquecimento global e poluição, urgência em transformar a campanha em lei e a relevância da união entre os povos para garantir direitos e preservar identidades. Agradeceu pela credibilidade e reafirmou o compromisso com a causa.

O Deputado saudou representantes de movimentos de pescadores e destacou a parceria com a deputada Juliana Cardoso na defesa do meio ambiente. Ele mencionou a importância da luta contra a PEC que privatizava praias, ressaltando a necessidade de proteger os territórios de marinha do povo brasileiro contra interesses privados. Agradeceu e convidou Carlos Alberto Pinto dos Santos para falar.

O Coordenador de Relações Institucionais da CONFREM destacou a luta dos povos tradicionais por direitos e proteção territorial, ressaltando a importância de projetos de lei para preservar ecossistemas e garantir a soberania das comunidades pesqueiras. Concluiu enfatizando a necessidade de reparação de violações históricas.

O Deputado destacou a importância de reparar historicamente os danos aos estoques marinhos e questões climáticas, apelando para a aprovação de leis que garantam a preservação e proteção do bioma marinho. Ele chamou a atenção para a construção de uma agenda positiva no Parlamento e a necessidade de uso sustentável dos recursos marinhos para gerações futuras.

O Servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura destacou a importância da PL que apoia a pesca artesanal, reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelo setor. Ele afirmou o suporte total do ministério à proposta, ressaltando a necessidade de harmonia entre os pescadores e as legislações em andamento. O Servidor também enfatizou a proximidade do governo com os pescadores, reforçando a intenção de apoio contínuo e reconhecimento das realidades territoriais da pesca artesanal.

O Deputado agradece a presença dos servidores do Ministério da Pesca, elogia a capacidade de articulação do ministro Nedi Paula e a importância do trabalho conjunto para avançar em projetos de lei no Congresso.

O Servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura elogiou a luta dos pescadores, destacou a importância do projeto de lei em defesa de territórios pesqueiros e a necessidade de apoio estatal. Enfatizou a urgência do PL para minimizar conflitos, garantir sustentabilidade ambiental e valorizar pescadores artesanais, ressaltando a proteção das comunidades tradicionais para o futuro dos recursos pesqueiros.

O Deputado agradeceu a presença de Cristiano, servidor do Ministério da Pesca, e destacou a importância de ouvir a ciência para avançar no Parlamento. Anunciou a presença de Mirella e Isadora, convidando Mirella a falar durante a audiência pública. Também agradeceu a presença do deputado Ayrton Faleiro, reconhecendo seu trabalho em defesa dos pescadores e povos indígenas.

A representante destacou a importância da PL para pescadores artesanais, ressaltou que mulheres são majoritárias na produção e proteção do território pesqueiro, e que invasões estão afetando a saúde e o bem-estar delas. Enfatizou a união das mulheres pescadoras na defesa de seus direitos e território. Agradeceu a presença de todos.

Deputado destaca a importância da mulher no debate sobre mar, pesca e pesca artesanal, agradecendo a participação de Isadora Gama Brito, que se junta virtualmente para discutir políticas públicas.

A Secretária Nacional Adjunta destacou a criação de um projeto de lei para proteger territórios pesqueiros e sua cultura, reconhecendo a importância das atividades pesqueiras e da proteção ambiental. Apresentou um caderno de resposta ao movimento de pescadores e anunciou um investimento de cem milhões no programa Ecoforte. Terminou apoiando colônias de pesca e se disponibilizou para diálogos.

O Deputado destacou a relação de diálogo com o governo federal, mencionou a importância de retomar programas de valorização de pequenos produtores e agradeceu a presença dos expositores na audiência pública, convidando um deputado para se pronunciar em seguida.

O Deputado destacou a importância da luta parlamentar e social, a necessidade de respostas do governo e a participação das comunidades amazônicas. Enfatizou as audiências públicas e a mobilização social, apresentando o projeto de lei como resposta ao anseio popular que integra ações no território, abordando a pesca, a crise da seca e a interdependência entre água e florestas. A proposta busca uma visão ampla das diversidades do território.

O Deputado agradece o colega pela colaboração em projetos de lei e convida um representante da Universidade Estadual de Feira de Santana para se pronunciar.

O Prof. Universidade Estadual de Feira de Santana destacou a importância de reconhecer comunidades pesqueiras como sujeitos de direitos ao território, enfatizando a necessidade de demarcação e proteção. Mencionou a degradação dos territórios e a luta por reconhecimento e justiça. Agradeceu pela oportunidade de participar e reafirmou a continuidade da luta.

O Deputado agradeceu a presença de participantes na audiência pública e solicitou melhor ajuste no som do microfone de Vinicius, gerente de oceanos da Arayara, que iria fazer uso da palavra.

O Gerente de Oceanos de Arayara enfatizou a reparação histórica e reconhecimento de territórios tradicionais. Anunciou o Monitor do Oceano para identificar conflitos entre indústrias e áreas de conservação. Destacou a sobreposição de projetos de petróleo e áreas de pesca, ressaltando a proteção dos recursos pesqueiros e pediu apoio para a aprovação do PL.

Deputado agradece a participação de Naiara pelo suporte técnico em estudos e ações para proteger a biodiversidade. Destaca a atuação junto ao STF para impedir leilão de petróleo na Bacia Pottweach, evitando entrega de território para plataformas que ameaçam o meio ambiente. Convida Letícia Camargo, membro do GTmar, para falar.

O Grupo de Trabalho do Mar da Frente Parlamentar Ambientalista - GTAMAR elogiou a iniciativa popular e a entrega de assinaturas, defendendo um projeto de lei vital para direitos, reparação histórica e combate às mudanças climáticas. Destacou a importância de proteger territórios de pesca tradicional e a necessidade de articulação para os próximos passos, oferecendo apoio para a participação e incidência política em favor da pesca artesanal.

O Deputado destaca a importância da presença de Carolina Cardoso, da rede Painel Mar, na discussão sobre a pauta do mar e dos trabalhadores do setor pesqueiro.

Rede Painel Mar parabeniza o movimento e se coloca à disposição como facilitador para pescadores e comunidades. Reconhece os conflitos socioambientais enfrentados por esses grupos, como direitos ameaçados, especulação imobiliária e restrições ao acesso. O projeto de lei é considerado crucial para a garantia de direitos, e a rede apoia a mobilização política em defesa dos territórios tradicionais.

O Deputado agradeceu o Painel Mar pelo apoio e destacou a importância da audiência pública, ressaltando o caráter unânime e necessário do projeto, que conta com apoio de diversas partes interessadas. Convidou uma pescadora para falar.

A Pescadora do Litoral Norte de SP destaca a importância do projeto de lei 3/2020 como instrumento de luta contra racismo ambiental e pela valorização das comunidades pesqueiras. Enfatiza a necessidade de reconhecer a memória, história e cultura dessas comunidades, garantindo sua permanência em seus territórios. A manifestação é um chamado para a proteção dos direitos pesqueiros e a conexão vital entre território e vida.

O Deputado enfatizou a importância da luta coletiva e a necessidade de pressionar parlamentares para avançar um projeto no congresso. Ele destacou que, para o projeto ser aprovado, é fundamental mobilização e apoio. Ao final, convidou os expositores a fazerem considerações finais.

A Secretária Nacional Adjunta destaca a importância da iniciativa para a preservação de territórios e a economia do país, se compromete a apoiar debates e articulações de políticas públicas e expressa esperança na aprovação do projeto no Congresso.

Deputado agradeceu a participação da presidência da república e da secretaria nacional, e em seguida convidou outros participantes para suas considerações finais.

O Subprocurador-Geral da República - Ministério Público Federal elogia os palestrantes e destaca a importância dos pescadores e pescadoras na preservação da cultura e do território das comunidades tradicionais pesqueiras.

Deputado agradece a participação de Luciano e convoca Maria José Honorato Pacheco para suas considerações finais.

O Representante do Conselho Pastoral dos Pescadores afirmou que estão mobilizados, junto com outras organizações, para aprovar um projeto importante, utilizando suas equipes de comunicação, jurídicas e de educação popular. Destacou a urgência da aprovação e seu significado para os compromissos climáticos, além de agradecer a todos os envolvidos.

Deputado agradece as participantes e passa a palavra para representante do movimento de pescadores artesanais.

Agradecimento à comissão e solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul. Mencionou a seca na Amazônia e os impactos das hidrovias. Reforçou a luta e resistência do movimento dos pescadores. Pediu união e ação conjunta.

O Deputado agradeceu a energia do movimento de pescadores artesanais e pediu considerações finais de Josémar e Cristiano de Paula, servidores do Ministério da Pesca.

Servidor - Ministério da Pesca e Aquicultura agradeceu ao deputado Tulio e reiterou o apoio ao projeto, prometendo levar ao ministro André de Paula para facilitar a sua aprovação no congresso.

O Deputado agradece pela audiência pública e enfatiza a importância do projeto de lei para a reparação histórica, protegendo a cultura e os territórios dos pescadores artesanais. Destaca a necessidade de união contra a especulação imobiliária e aproveita para valorizar o conhecimento adquirido na escuta de especialistas. Declara encerrada a reunião, agradecendo a participação de todos.